Revista Latinoamericana de Bioética

Global Bioethics and Artificial Neural Networks

Ethical Argumentation in Living and Healthy Donor Kidney Donation. Self-determination, Will and Generosity Outweigh the Risks

Resumen: el gesto altruista del donante vivo y sano de riñón, relacionado genética o sentimentalmente, se basa en autodeterminación, voluntad y generosidad. La argumentación ética alrededor de la donación de riñón de donante vivo y sano se orienta con las éticas principialista y personalista, la dignidad humana, la corporalidad, la divisibilidad del cuerpo, el mal menor y el mal mayor. Hace parte del derecho a la información amplia y suficiente que recibe el donante sobre los riesgos y posibles complicaciones físicas y morales del procedimiento, por medio del comité de bioética y el grupo de trasplantes. Con base en la argumentación ética planteada se procedió a contestar la pregunta de esta investigación: ¿se debe dejar que una persona viva y sana sea sometida a una cirugía que le dejará mononéfrico de por vida, solo por el deseo de ayudar a otro, a pesar de que existen programas activos con donante cadavérico? El objetivo de este artículo es plantear una argumentación ética sobre la donación de riñón de donante vivo y sano que contribuya a una adecuada orientación de su decisión.

Abstract: the altruistic gesture of the healthy living kidney donor, genetically or sentimentally related, is based on self-determination, willingness, and generosity. The ethical argumentation around living and healthy kidney donation is guided by principled and personalistic ethics, human dignity, corporeality, divisibility of the body, the lesser evil, and the greater evil. It is part of the right to ample and sufficient information that the donor receives about the procedure’s risks and possible physical and moral complications through the bioethics committee and the transplant group. Based on the ethical argumentation raised, we proceeded to answer the question of this research: should a living and healthy person be subjected to a surgery that will leave him/her mononephric for life, just because of the desire to help another, even though there are active programs with a cadaveric donor? This article aims to provide an ethical argumentation on living and healthy donor kidney donation that will contribute to an adequate orientation of their decision.

Resumo: o gesto altruísta do doador de rim vivo e saudável, relacionado genética ou sentimentalmente, está baseado na autodeterminação, vontade e generosidade. A argumentação ética ao redor da doação de rim de doador vivo e saudável é orientada pelas éticas principialista e personalista, pela dignidade humana, pela corporalidade, pela divisibilidade do corpo, pelo mal menor e pelo mal maior. Faz parte do direito à informação ampla e suficiente que o doador recebe sobre os riscos e possíveis complicações físicas e morais do procedimento, por meio do comitê de bioética e do grupo de transplantes. Com base na argumentação ética proposta, procedeu-se a contestar a seguinte pergunta de pesquisa: deve-se deixar que uma pessoa viva e saudável seja submetida a uma cirurgia que a deixará mononéfrico para sempre, somente pelo desejo de ajudar o outro, apesar de existirem programas ativos com doador cadavérico? Nesse contexto, o objetivo deste artigo é apresentar uma argumentação ética sobre a doação de rim de doador vivo e saudável que contribua para uma adequada orientação de sua decisão.

Bioethical Issues Related to End- of -Life Care: An Integrative Review

Resumo: esta é uma revisão integrativa da literatura que tem como objetivo ressaltar e discutir os aspectos bioéticos relacionados com a atenção ao paciente no final da vida no contexto brasileiro. Em específico, pretende-se identificar as circunstâncias relacionadas com esses aspectos bioéticos, bem como seus fatores desencadeantes. Foram selecionadas publicações de autores brasileiros, publicadas entre 2014 e 2020. A busca foi realizada em outubro de 2020, por meio das bases de dados eletrônicas PubMed e SciELO. Dos 231 artigos encontrados, 24 foram selecionados. Da análise temática, surgiram duas categorias que compreendem os aspectos bioéticos: “(não) morrer com dignidade” e “obstinação e futilidade terapêuticas”. Foram identificadas seis circunstâncias relacionadas com esses aspectos bioéticos e 15 fatores desencadeantes. Os aspectos foram associados principalmente à não aceitação da morte, às falhas na formação acadêmica dos profissionais de saúde e ao insuficiente conhecimento sobre os conceitos e práticas em cuidados paliativos. Portanto, integrar o ensino da bioética na formação e na prática profissionais se torna fundamental para o cuidado dos pacientes no final da vida.

Abstract: this integrative review of the literature aims to highlight and discuss the bioethical aspects of end-of-life patient care in the Brazilian context. Specifically, it seeks to identify the circumstances related to these bioethical aspects and their triggering factors. Publications by Brazilian authors published between 2014 and 2020 were selected. The search was conducted in October 2020 through PubMed and SciELO electronic databases. Of the 231 articles found, 24 were selected. Two categories comprising bioethical aspects emerged from the thematic analysis: "(not) dying with dignity" and "therapeutic obstinacy and futility." Six circumstances related to these bioethical aspects and 15 triggering factors were identified. The aspects were mainly associated with the non-acceptance of death, failures in the academic training of health professionals, and insufficient knowledge about palliative care concepts and practices. Therefore, integrating bioethics teaching in professional training and practice becomes fundamental for the care of patients at the end of life.

Resumen: esta es una revisión integradora de la literatura que tiene como objetivo resaltar y discutir los aspectos bioéticos relacionados con la atención al paciente al final de la vida en el contexto brasileño. Específicamente, busca identificar las circunstancias relacionadas con estos aspectos bioéticos, así como sus factores desencadenantes. Se seleccionaron publicaciones de autores brasileños, publicadas entre 2014y 2020. La búsqueda se realizó en octubre de 2020, a través de las bases de datos electrónicas PubMed y SciELO. De los 231 artículos encontrados, 24 fueron seleccionados. Del análisis temático surgieron dos categorías que comprenden los aspectos bioéticos: "(no) morir con dignidad" y "obstinación y futilidad terapéuticas". Se identificaron seis circunstancias relacionadas con estos aspectos bioéticos y 15 factores desencadenantes. Los aspectos se asociaron principalmente a la no aceptación de la muerte, las fallas en la formación académica de los profesionales de salud y el insuficiente conocimiento sobre los conceptos y prácticas en cuidados paliativos. Por lo tanto, integrar la enseñanza de la Bioética en la formación y práctica profesionales se vuelve fundamental para el cuidado de los pacientes al final de la vida.

Obstetric Violence and Bioethics: Perception of Brazilian Health Students

Resumo: esta pesquisa traz uma abordagem qualitativa exploratória, com objetivo de identificar a percepção dos estudantes da área da saúde sobre a violência obstétrica e sua relação com uma perspectiva bioética pautada nos princípios previstos na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Para esse fim, foi aplicado questionário eletrônico a 102 estudantes da área da saúde, cujo perfil majoritário era do sexo feminino, de até 25 anos, residentes no Distrito Federal, que não têm filhos. A partir das respostas, pode-se perceber que o conhecimento sobre violência obstétrica não se deu necessariamente no contexto formal acadêmico, tendo ocorrido a partir de sítios da internet e das mídias tradicionais. Com relação ao conhecimento em Bioética, embora a maioria dos participantes tenha afirmado possuir, percebeu-se que ele era limitado quanto ao teor da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e sua aplicação no caso concreto. Conclui-se que há uma lacuna significativa na formação ética de profissionais de saúde e que a comunidade acadêmica deve estimular o desenvolvimento do pensamento crítico de seus alunos, ao invés de coibi-lo.

Abstract: the research has an exploratory qualitative approach to identify health students’ perception of obstetric violence and its relationship with a bioethical perspective based on the postulates of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. For this purpose, an electronic questionnaire was applied to 102 health students, the majority female, up to 25 years of age, and inhabitants of the Federal District, Brazil, without children. From the answers, it is possible to perceive that knowledge about obstetric violence does not necessarily occur in the formal academic context, having considerable importance in the debate among students and other sources of information, such as the internet and media. Concerning knowledge of Bioethics, although most of the participants claimed to have, it is perceived that it was limited in terms of the meaning of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights and its application in the specific case. It is concluded that there is a significant gap in the ethical training of health professionals and that the academic community should stimulate the development of critical thinking in their students instead of inhibiting it.

Resumen: la investigación trae un enfoque cualitativo exploratorio, con el propósito de identificar la percepción de los estudiantes del área de salud acerca de la violencia obstétrica y su relación con una perspectiva bioética pautada en los postulados previstos en la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos. Para tal, se aplicó cuestionario electrónico a 102 estudiantes del área de la salud, cuyo perfil mayoritario era del sexo femenino, de hasta 25 años, habitantes del Distrito Federal, Brasil, sin hijos. A partir de las respuestas, se logra percibir que el conocimiento acerca de la violencia obstétrica no necesariamente ocurre en el contexto formal académico, teniendo considerable importancia el debate entre alumnos y otras fuentes de información, como internet y media. En relación con el conocimiento en Bioética, aunque la mayoría de los participantes ha afirmado tener, se percibe que era limitado en cuanto al sentido de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos y su aplicación en el caso concreto. Se concluye que hay un vacío significativo en la formación ética de profesionales de salud y que la comunidad académica debe estimular el desarrollo del pensamiento crítico de sus estudiantes en lugar de cohibirlo.

Ethical Tensions; Causes and Consequences of Burnout Syndrome in Health. Personnel During Covid-19: A Review and Analysis from a Bioethical Perspective

Resumen: esta es una revisión bibliométrica sobre el síndrome de burnout que afectó a profesionales de la salud en tiempos de la Covid-19, los conflictos éticos que lo preceden y suceden, y las estrategias para combatirlo. Metodología/ enfoque: se hizo una revisión bibliométrica en la que se identificaron, de manera sistemática, artículos de revisión, estudios transversales, metaanálisis y estudios cualitativos de todo el mundo. Una vez aplicados los filtros de selección, se analizaron los resultados con el método deliberativo de Diego Gracia. Resultados: se identificaron cuatro subtemas principales, incidencia del burnout durante la pandemia de la Covid-19, estresores éticos que favorecen al síndrome de burnout, consecuencias de este síndrome y estrategias para prevenirlo y combatirlo. Cada subtema se describe desde los ámbitos individuales, institucionales y sociales. Discusión/conclusiones: se argumenta con la teoría de Diego Gracia y se presenta una jerarquización de principios éticos implicados en el burnout, existen factores que favorecen la aparición de esta enfermedad profesional con un profundo calado bioético, en el que subyacen problemas de reconocimiento moral y económico, equidad, seguridad laboral, deber de cuidar, buena práctica médica y el bienestar del paciente, la familia y la sociedad en general. De igual, forma, las consecuencias del síndrome tienen repercusiones en los ámbitos sociales, institucionales e individuales, por lo que las intervenciones para su prevención y atención deben de igual forma tener un enfoque pluralista y diverso desde lo macro, meso y micro. En este sentido, es necesario fortalecer las estrategias de investigación y educación, para comprender, explicar y abordar el fenómeno de una forma integral.

Abstract: this is a bibliometric review of the burnout syndrome that affected health professionals during Covid-19, the ethical conflicts that precede and follow it, and the strategies to combat it. Methodology/approach: a bibliometric review was carried out in which review articles, cross-sectional studies, meta-analyses, and qualitative studies from all over the world were systematically identified. Once the selection filters were applied, the results were analyzed using Diego Gracia's deliberative method. Results: four main subthemes were identified: incidence of burnout during the Covid-19 pandemic, ethical stressors that favor burnout syndrome, consequences of this syndrome, and strategies to prevent and combat it. Each subtopic is described from the individual, institutional, and societal levels. Discussion/conclusions: it is argued with Diego Gracia's theory, and a hierarchy of ethical principles involved in burnout is presented; some factors favor the appearance of this professional disease with a deep bioethical significance, in which problems of moral and economic recognition, equity, job security, the duty of care, good medical practice and the welfare of the patient, the family and society in general underlie. Similarly, the consequences of the syndrome have repercussions in the social, institutional, and individual spheres, so interventions for its prevention and care must also have a pluralistic and diverse approach from the macro, meso, and micro levels. In this sense, it is necessary to strengthen research and education strategies to understand, explain, and comprehensively address the phenomenon.

Resumo: esta é uma revisão bibliométrica sobre a síndrome de burnout que afetou profissionais da saúde em tempos da covid-19, os conflitos éticos que a precedem e sucedem, e as estratégias para combatê-la. Metodologia/abordagem: é feita uma revisão bibliométrica na qual foram identificados, de maneira sistemática, artigos de revisão, estudos transversais, metanálise e estudos qualitativos de todo o mundo. Uma vez aplicados os filtros de seleção, foram analisados os resultados com o método deliberativo de Diego Gracia. Resultados: foram identificados quatro subtemas principais: incidência do burnout durante a pandemia da covid-19, estressores éticos que favorecem a síndrome de burnout, consequências dessa síndrome e estratégias para preveni-lo e combatê-lo. Cada subtema é descrito a partir dos âmbitos individuais, institucionais e sociais. Discussão/conclusões: é argumentada com a teoria de Diego Gracia e é apresentada uma hierarquização de princípios éticos implicados no burnout; existem fatores que favorecem o surgimento dessa doença profissional com um profundo silêncio bioético, no qual subjazem problemas de reconhecimento moral e econômico, equidade, segurança profissional, dever de cuidar, boa prática médica e bem-estar do paciente, da família e da sociedade em geral. Além disso, as consequências da síndrome têm repercussões nos âmbitos sociais, institucionais e individuais, razão pela qual as intervenções para sua prevenção e atenção devem de igual forma ter uma abordagem pluralista e diverso a partir do macro, meso e micro. Nesse sentido, é necessário fortalecer as estratégias de pesquisa e educação, para compreender, explicar e abordar o fenômeno de uma forma integral.

Teaching Bioethics at the University Level: the Callenge of Distance Education

Resumen: ¿cómo enseñar bioética de manera rigurosa y atractiva? El presente trabajo desarrolla una de las estrategias pedagógicas implementadas por un equipo de investigación de la Facultad de Psicología de la Universidad de Buenos Aires para la transmisión de la Bioética por medio de plataformas en línea. A partir de la metodología del Casebook Unesco de Psiquiatría y Salud Mental se diseñó un ejercicio de tipo multiple-choice en la plataforma educativa Moodle, el cual presenta dilemas éticos complejos de manera sencilla y clara. El propósito de la actividad es proporcionar una herramienta que permita contemplar los efectos del curso de acción para el campo de la salud y la subjetividad. La ejercitación consiste en proveer distintos niveles de ayuda para la resolución de la situación dilemática, mediante la referencia a fuentes bibliográficas pertinentes, con especial énfasis en la articulación con la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos y los códigos deontológicos que rigen el ejercicio profesional. La utilización de los casos-viñeta en entornos virtuales tiene por objetivo el desarrollo de competencias que permitan a los estudiantes participar de forma activa en los procesos de toma de decisión. Ello apela a la construcción colectiva del saber por medio del intercambio dialógico y la deliberación ética.

Abstract: how to teach bioethics rigorously and attractively? This paper develops one of the pedagogical strategies implemented by a research team of the Faculty of Psychology of the University of Buenos Aires to transmit Bioethics through online platforms. Based on the methodology of the Casebook Unesco of Psychiatry and Mental Health, a multiple-choice exercise was designed in Moodle’s educational platform, which presents complex ethical dilemmas clearly. The purpose of the activity is to provide a tool to contemplate the effects of the course of action for the field of health and subjectivity. The exercise consists of providing different levels of help for the resolution of the dilem- matic situation, through the reference to relevant bibliographic sources, with particular emphasis on the articulation of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights and the deontological codes that govern professional practice. Using case-vignettes in virtual environments aims to develop competencies that allow students to participate in decision-making processes actively. This calls for the collective construction of knowledge through dialogic exchange and ethical deliberation.

Resumo: como ensinar bioética de maneira rigorosa e atrativa? Este trabalho desenvolve uma das estratégias pedagógicas implementadas por uma equipe de pesquisa da Faculdade de Psicologia da Universidad de Buenos Aires para transmitir a bioética por meio de plataformas on-line. A partir da metodologia do Casebook Unesco de Psiquiatria e Saúde Mental, foi desenhado um exercício de tipo múltipla escolha na plataforma educacional Moodle, o qual apresenta dilemas éticos complexos de maneira simples e clara. O objetivo da atividade é proporcionar uma ferramenta que permita contemplar os efeitos do curso de ação para o campo da saúde e da subjetividade. O exercício consiste em fornecer diferentes níveis de ajuda para resolver a situação dilemática, mediante a referência a fontes bibliográficas pertinentes, com especial ênfase na articulação com a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, e os códigos deontológicos que regem o exercício profissional. A utilização dos casos-vinheta em ambientes virtuais tem o objetivo do desenvolvimento de competências que permitam aos estudantes participar de forma ativa nos processos de tomada de decisão. Isso apela para a construção coletiva do saber por meio do intercâmbio dialógico e a deliberação ética.

An Anonymous Questionnaire Study of Scientific Integrity Failures among Latin American Research Personnel, 2001-2020

Resumen: el objetivo de este trabajo es analizar fallas a la integridad científica por parte de personal de investigación latinoamericano. Metodología: se realizaron cuestionarios anónimos y voluntarios después de tratar este tema en 121 cursos de redacción científica / taller de tesis dictados en Latinoamérica, sobre todo en Argentina, durante 20 años (2001-2020). Resultados: las 2064 respuestas válidas mostraron que un 60 % tenía cinco o más años de egreso, 48,6 % señalaron coautoría indebida y 28,9 % que su nombre fue omitido de publicaciones. Un 24,9 % reconoció haber cometido alguna clase de mala conducta en su carrera. La coacción a que fue sometido para que lo hiciera fue reconocida por un 56,7 %. El 60,7 % de las 512 personas ignoraba que era un error. La coautoría indebida fue la mala conducta más frecuente (46 %), seguida de plagio y falseamiento de datos. En relatos conocidos de primera mano se destacan: publicación en salamín, duplicación y robo de datos, así como soborno y manipulación de imágenes. Ninguna de las personas que tomaron cursos previos de formación en bioética (0/560) cometieron motu propio actos inadecuados. Conclusión: el personal científico comete un porcentaje relativamente elevado de fallas a la integridad científica; impartir cursos de integridad científica tiene un fuerte rol en el autocontrol para evitarlas.

Abstract: Objective: This work aims to analyze failures in scientific integrity on the part of Latin American research personnel. Methodology: anonymous and voluntary questionnaires were carried out after dealing with this topic in 121 scientific writing courses/thesis workshops in Latin America, mainly in Argentina, for 20 years (2001-2020). Results: The 2064 valid responses showed that 60% had five or more years of graduation, 48.6% indicated improper co-authorship, and 28.9% that their name was omitted from publications. 24.9% acknowledged having omitted their name from publications. Some 24.9% acknowledged having committed some misconduct in their career. The coercion to which he was subjected to do so was recognized by 56.7%. 60.7 % of the 512 people were unaware that it was a mistake. Misconduct was the most frequent misconduct (46 %), followed by plagiarism and misrepresentation of data. In first-hand accounts, salami publication, data duplication, theft, bribery, and image manipulation stand out. None of the persons who took previous bioethics training courses (0/560) committed inappropriate acts of their own accord. Conclusion: scientific personnel commits a relatively high percentage of scientific integrity failures; providing scientific integrity courses has a decisive role in self-monitoring to avoid them.

Resumo: Objetivo: analisar falhas na integridade científica por parte de equipe de pesquisa latino- -americana. Metodologia: foram analisados questionários anônimos e voluntários depois de tratar esse tema em 121 cursos de redação científica/oficina de tese ministrados na América Latina, principalmente na Argentina, durante 20 anos (2001-2020). Resultados: as 2.064 respostas válidas mostraram que 60 % tinham cinco ou mais anos de formados, 48,6 % indicaram coautoria indevida e 28,9 % que seu nome foi omitido de publicações. 24,9 % reconheceram ter cometido alguma classe de mau comportamento em sua carreira. A coação a qual foi submetido para que o fizesse foi reconhecida por 56,7 %. 60,7 % das 512 pessoas ignoravam que era um erro. A coautoria indevida foi o mau comportamento mais frequente (46 %), seguida de plágio e falseamento de dados. Em relatos conhecidos de primeira mão se destacam: publicação “salame”, duplicação e roubo de dados, bem como suborno e manipulação de imagens. Nenhuma das pessoas que fizeram cursos prévios de formação em bioética (0/560) cometeram motu propio atos inadequados. Conclusão: o pessoal científico comete uma porcentagem relativamente elevado de falhas na integridade científica; dar cursos de integridade científica tem um forte papel no autocontrole para evitá-las.

Ethics, Ecology, and Ecosophy: Divergent Perspectives for Redefining Global Bioethics

Resumen: el texto busca ampliar las fronteras del concepto de “bioética global”, centro de la propuesta teórica de Van Rensselaer Potter sobre la “bioética ecológica” en su obra Global Bioethics, de cara a la “ética de la tierra” desarrollada por el ecólogo y ambientalista Aldo Leopold y el análisis de la “ecosofía” planteado por el filósofo y psicoanalista Félix Guattari en Las tres ecologías. Dicha caracterización se plantea con el fin de establecer presupuestos teóricos en torno a las nociones de bioética ecológica y ecosofía en la perspectiva de la bioética global en un renovado intento de ampliación de sus horizontes disciplinares. Se establecen tres momentos para el análisis: inicialmente se caracteriza la ética de la tierra propuesta por Arnold Leopold en su obra A Sand County Almanach. Posteriormente, se analizan los principales aspectos de la “ética ecológica” en la obra Global Bioethics. Finalmente, se destacan varios aspectos de la ecosofía de Félix Guattari que ponen en perspectiva el acento ecológico de la bioética global de Potter y que podrían considerarse como presupuestos divergentes útiles para enriquecer la bioética global en la actualidad.

Abstract: the text seeks to expand the boundaries of the concept of “global bioethics,” the core of Van Rensselaer Potter’s theoretical proposal on “ecological bioethics” in his work Global Bioethics, in the face of the “ethics of the Earth” developed by the ecologist and environmentalist Aldo Leopold and the analysis of “ecosophy” raised by the philosopher and psychoanalyst Félix Guattari in The Three Ecologies. This characterization is proposed to establish theoretical assumptions around the notions of ecological bioethics and ecosophy from the perspective of global bioethics in a renewed attempt to broaden its disciplinary horizons. Three moments are established for the analysis: initially, the land ethics proposed by Arnold Leopold in his work A Sand County Almanach is characterized. Subsequently, the main aspects of “ecological ethics” in Global Bioethics are analyzed. Finally, several aspects of Félix Guattari’s ecosophy are highlighted that put into perspective the ecological accent of Potter’s global bioethics, which could be considered valid divergent presuppositions to enrich global bioethics today.

Resumo: o texto busca ampliar as fronteiras do conceito de “bioética global”, cerne da proposta teórica de Van Rensselaer Potter sobre a “bioética ecológica” em sua obra Global bioethics, diante da “ética da terra” desenvolvida pelo ecologista e ambientalista Aldo Leopold e da análise da “ecosofia” proposta pelo filósofo e psicanalista Félix Guattari em As três ecologias. O objetivo dessa caracterização é estabelecer pressupostos teóricos em torno das noções de bioética ecológica e ecosofia na perspectiva da bioética global, em uma tentativa renovada de ampliar seus horizontes disciplinares. Três momentos são estabelecidos para a análise: inicialmente, caracteriza-se a ética da terra proposta por Arnold Leopold em sua obra A sand county almanach. Posteriormente, são analisados os principais aspectos da “ética ecológica” na Bioética Global. Por fim, são destacados vários aspectos da ecosofia de Félix Guattari que colocam em perspectiva o acento ecológico da bioética global de Potter e que podem ser considerados como pressupostos divergentes úteis para enriquecer a bioética global atual.

Analysis of Informed Consent Forms in Public Health Facilities. Bioethical and Legal Reflections in the Peruvian Context

Resumen: en la actividad asistencial desarrollada por los profesionales de la salud, el consentimiento informado (CI) instrumentaliza la aquiescencia otorgada por el paciente respecto al procedimiento y/o intervención quirúrgica. Existe una regulación dispersa en el ordenamiento legal peruano en relación con el CI. En el ámbito del sistema interamericano se resuelven precedentes importantes que establecen el contenido mínimo que se debe informar al paciente previo al consentimiento. Se evalúo el cumplimiento de 22 elementos necesarios y nueve deseables en los formatos de CI, en atención al ordenamiento normativo vigente y a lo previsto a nivel supranacional por la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH). Dichas categorías fueron validadas mediante el juicio de expertos abogados y profesionales de la salud. La población objetivo estuvo conformada por 456 formatos de consentimiento aplicados en los establecimientos de salud públicos de Lima Metropolitana, durante los años 2019-2021. En todos los formatos se cumplen los elementos necesarios asociados con datos del paciente, el profesional de la salud y el nombre del procedimiento o intervención quirúrgica. No hay elemento deseable que se cumpla en la totalidad de estos formatos. En ese sentido, se advierten brechas en el contenido de los esos formatos en los establecimientos de salud peruanos, por lo que se debe reivindicar el aspecto informativo para lograr actos de consentimiento plenamente eficaces.

Abstract: in the healthcare activity carried out by health professionals, informed consent (IC) instrumentalizes the acquiescence of the patient concerning the procedure and/or surgical intervention. There is a scattered regulation in the Peruvian legal system about IC. In the Inter-American system, essential precedents establish the minimum content the patient should be informed of before consent. Compliance with 22 necessary elements and nine desirable elements in the IC forms was evaluated under the current legal system and the supranational provisions of the Inter-American Court of Human Rights (IACHR Court). These categories were validated through the judgment of expert lawyers and health professionals. The target population consisted of 456 consent forms applied in public health facilities in Metropolitan Lima from 2019-2021. In all the formats, the necessary elements associated with patient data, the health professional, and the name of the procedure or surgical intervention are fulfilled. There is no desirable element that is fulfilled in all of these formats. In this sense, there are gaps in the content of these forms in Peruvian health facilities, so the informative aspect should be vindicated to achieve fully effective acts of consent.

Resumo: na atividade assistencial desenvolvida pelos profissionais da saúde, o consentimento informado (CI) instrumentaliza a aquiescência outorgada pelo paciente a respeito do procedimento e/ou intervenção cirúrgica. Existe uma regulamentação dispersa no ordenamento legal peruano com relação ao CI. No âmbito do sistema interamericano, são resolvidos precedentes importantes que estabelecem o conteúdo mínimo que deve ser informado ao paciente prévio ao consentimento. Foi avaliado o cumprimento de 22 elementos necessários e nove desejáveis nos modelos de CI, em atenção ao ordenamento normativo vigente e ao previsto no âmbito supranacional pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Essas categorias foram validadas mediante o julgamento de especialistas advogados e profissionais da saúde. A população-alvo esteve conformada por 456 formulários de consentimento aplicados nos estabelecimentos de saúde públicos de Lima Metropolitana, durante 2019-2021. Em todos os formulários, são cumpridos os elementos necessários associados com dados do paciente, o profissional da saúde e o nome do procedimento ou intervenção cirúrgica. Não há elemento desejável que se cumpra na totalidade desses formulários. Nesse sentido, são apresentadas lacunas no conteúdo desses formulários nos estabelecimentos de saúde peruanos, por isso o aspecto informacional deve ser reivindicado para conseguir atos de consentimento plenamente eficazes.