Objetivo/contexto:

Este artigo apresenta uma análise comparativa do sistema de primárias presidenciais abertas e simultâneas (PAS) nos países latino-americanos que adotaram legislação sobre o assunto. No que parece ser uma tendência crescente, nove países - com diferenças entre eles - estabeleceram um regime de PAS regulamentado pelo órgão eleitoral e com financiamento público.

Metodologia:

Primeiro, é desenvolvida uma descrição que caracteriza e classifica os diferentes sistemas de PAS, considerando suas principais diferenças normativas. Em seguida, levantam-se hipóteses sobre seus possíveis efeitos com base na literatura sobre primárias presidenciais e sistemas eleitorais. Por fim, levando em conta os resultados das primárias e das eleições presidenciais subsequentes, procura-se mostrar até que ponto o sistema de PAS incentiva a participação dos cidadãos e a competição pela indicação, se ele favorece ou prejudica os partidos que o realizam e sua capacidade de estabilizar o sistema partidário.

Conclusões:

Identificam-se os fatores que estimulam a participação, como o voto obrigatório e a simultaneidade com outras eleições, e os que incentivam a concorrência, como a chapa presidencial aberta. Não foram encontrados fatores institucionais que beneficiem ou prejudiquem diretamente os grupos que decidem a candidatura em uma primária, embora primárias conflitantes pareçam prejudicá-los. A capacidade do sistema de PAS de estabilizar os sistemas partidários parece depender de sua interação com outros fatores institucionais e políticos.

Originalidade:

Este é o primeiro trabalho que se aventura na análise comparativa do sistema de PAS com cobertura regional.