Abstract

RUBIANO, Guillermo Alberto Padilla. Os povos indígenas e a consulta prévia: normatização ou emancipação? Um olhar a partir da Guatemala. Rev. colomb. soc. [online]. 2016, vol.39, n.1, pp.193-219. ISSN 0120-159X.  https://doi.org/10.15446/rcs.v39n1.57042.

Este artigo trata sobre a incidência das mudanças que vêm ocorrendo nas últimas décadas no campo das relações entre povos indígenas e Estados na América Latina, em particular desde a introdução de um corpo de direitos de origem internacional que, em teoria, modificam substancialmente as dinâmicas entre esses povos e outras minorias étnicas com os Estados. A forma como essa influência é produzida ante o Estado tem um espectro muito amplo. Para evidenciar esse fenômeno, contrasta-se o que vem ocorrendo na região, em particular o caso colombiano e o de Guatemala. No primeiro, a incidência indígena consegue modificar a narrativa e a prática institucionais, enquanto no segundo, o Estado se caracteriza por estar ausente e ser reticente no exercício e na implantação de direitos dos povos indígenas. Para analisar esse aspecto, neste artigo, analisa-se a construção de uma hidrelétrica na região Ixil da Guatemala, onde o efeito da presença do Estado tem sido uma forte repressão à população indígena à qual se usurparam suas terras ancestrais, até o ponto de 75 % delas estarem em mãos de dois proprietários estrangeiros. Sobre a base da responsabilidade demonstrada do Exército da Guatemala -que no início da década de 1980 executou vários massacres contra o povo Ixil-, o ditador e general Efraín Ríos Montt foi condenado por genocídio em 2014, mas sua sentença foi anulada uns dias depois por supostos vícios no procedimento.

Keywords : Colômbia; consulta prévia; Estado; Guatemala; legislação internacional; neoliberalismo; povos indígenas.

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