Abstract

CHAVEZ CHAVES, Diego Balvino. Avanços e dificuldades na implantação da Reforma Rural Integral: urna divida ainda pendente com o campo colombiano. Rev. colomb. soc. [online]. 2018, vol.41, suppl.1, pp.81-103. ISSN 0120-159X.  https://doi.org/10.15446/rcs.v41n1supl.67023.

O "Acordo Final para o Término do Conflito Armado e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura", firmado entre o Governo nacional e as Forças Armadas Révolucionárias da Colômbia (FARC), no dia 24 de novembro de 2016, reconhece como causa estrutural do conflito na Colômbia a desigual distribuição, posse e uso da terra. Por isso, o ponto intitulado "Rumo a um novo campo colombiano: Reforma Rural Integral" pretendeu estabelecer as bases para a transformação da realidade rural colombiana ao abranger políticas de promoção do acesso à terra, incentivos à produção rural e comunitária, e acesso ao gozo efetivo dos direitos sociais, econômicos e culturais das comunidades camponesas. Contudo, há um longo caminho para que o texto da Reforma Rural Integral gere mudanças sociais, econômicas e institucionais que permitam a integração das áreas rurais e a criação de condições para o bem-estar social da população rural. Implantá-lo implica ajustes normativos e institucionais no Estado, mas também mudanças nas práticas de todos os atores encarregados de torná-las realidade. Este artigo utilizou técnicas como a revisão documental de pesquisas realizadas sobre os conceitos de desenvolvimento rural com enfoque territorial e nova ruralidade, bem como a análise dos principais aspectos primeiro ponto do ponto um do "Acordo", os projetos de lei e decretos derivados deste, o estado das instituições do setor agrário e de desenvolvimento rural encarregado por implantá-lo e as correlações de força entre as partes, para, em seguida, apresentar um balanço de um ano de implementação. Por último, consideram-se as dificuldades observadas no processo em termos jurídicos e políticos de tal forma para que se possa chegar às conclusões. Com esses elementos, pode-se advertir que a Reforma Rural Integral vem sendo implantada nesta primeira etapa com muita dificuldade, em meio de resistências institucionais e obstáculos normativos; contudo, é um processo que acaba de começar.

Keywords : Acordo de Paz; implementação normativa; instituições do setor agropecuário; Reforma Rural Integral.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )