Abstract

CARVALHO, Yara Cristina de; GOMES, Guilherme Nascimento  and  CORAZZA, Rosana Icassatti. Um olhar aos resultados do Programa Luz para Todos: informado pelos conceitos e enfoques da justiça energética (2004-2010). Cuad. Geogr. Rev. Colomb. Geogr. [online]. 2022, vol.31, n.2, pp.501-518.  Epub Nov 17, 2022. ISSN 0121-215X.  https://doi.org/10.15446/rcdg.v31n2.89699.

Justiça energética é conceito essencial para o desenvolvimento socioeconòmico e envolve o atendimento das necessidades básicas (alimentação, saúde, educação e habitação), cujo alcance é condição necessária ao desenvolvimento humano. Pode ser articulado ao 7° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), atinente à energia limpa e acessível, considerado o "golden thread" capaz de unir crescimento econòmico, desenvolvimento e sustentabilidade. Os objetivos deste artigo são, de um lado, oferecer uma revisão sistemática sobre o conceito de justiça energética, identificando três abordagens fundamentais: distributiva, processual e baseada no reconhecimento, e, de outro, analisar os resultados do Programa Luz para Todos (PLpT) à luz dessas abordagens. Dados sobre a evolução do acesso à energia elétrica no país e sobre o número de ligações realizadas no âmbito do PLpT foram recuperados, tabulados, espacializados e analisados para o período 2004-20io. A discussão dos resultados é informada pelas abordagens sobre justiça energética. Conclui-se que o PLpT pode ser entendido como ação de extensão da justiça distributiva pelo acesso à energia elétrica, favorecendo, no período, a ampliação da satisfação de uma das necessidades básicas e para o alcance do ODS-7.

Keywords : análise de política; justiça distributiva; justiça energética; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); pobreza energética; Programa Luz para Todos (PLpT).

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