Abstract

EBERHARDT, María Laura. A revogação do mandato presidencial na América Latina. Vantagens e limitações. Os casos de Venezuela, Bolívia e Equador. colomb.int. [online]. 2017, n.92, pp.105-133. ISSN 0121-5612.  https://doi.org/10.7440/colombiaint92.2017.04.

este artigo analisa os traços institucionais da revogação de mandato presidencial presente nas Constituições da Venezuela, Bolívia e Equador. Além disso, exploramos os casos de aplicação contra Hugo Chávez na Venezuela em 2004 e contra Evo Morales na Bolívia em 2008. O objetivo é conhecer seu impacto sobre os regimes presidenciais. Nesse sentido, apresenta-se como um mecanismo de accountability vertical para a destituição de presidentes deslegitimados por meio da votação popular. Da mesma forma, suas vantagens e desvantagens são avaliadas como ferramenta de saída de uma crise de governabilidade em ambientes democráticos, como maneira alternativa ao julgamento político (accountability horizontal).

Keywords : Bolívia; Equador; Venezuela; revogação de mandato.

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