Abstract

ZAPATA-FLOREZ, Jonathan. Complemento à teoria de perfuração do véu corporativo na Colômbia baseado no principio da boa-fé e abuso de direito. Entramado [online]. 2022, vol.18, n.2, e212.  Epub Oct 16, 2022. ISSN 1900-3803.  https://doi.org/10.18041/1900-3803/entramado.2.8517.

Este artigo tem como objetivo complementar a teoria do levantamento corporativo definida pelos máximos tribunais colombianos com reflexões doutrinais sobre o princípio da boa-fé e do abuso do direito. O texto apresenta os resultados de uma investigação qualitativa com uma abordagem dogmática de técnica documental especializada, que permitiu identificar e selecionar sentenças marco no período 1999-2019 que caracterizaram o levantamento do véu corporativo e, além disso, permitiu identificar e selecionar estudos doutrinários, com preferência da mesma época, que permitem consolidar a teoria. A estratégia de pesquisa começou com a delimitação das variáveis para a análise com base no projeto de pesquisa, que foram usadas posteriormente na consulta e seleção de artigos de pesquisa jurídica nas bases de dados especializadas a partir de critérios de eleição temáticos, temporais, geográficos, idiomáticos e de tipo de publicação. A investigação concluiu que não basta mencionar a boa fé e o abuso do direito nos processos de rejeição da personalidade jurídica, é necessário dotar estes princípios de conteúdo normativo para realizar uma tarefa de identificação de atos antijundicos no contexto societário.

Keywords : Abuso de direitos; benefício de limitação de responsabilidade; boa fé; direito societário; levantamento do véu corporativo; personalidade jurídica.

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