Abstract

GUIZA, Leonardo  and  BERNAL, Diana. Bioprospeção em Colômbia. Univ. Sci. [online]. 2013, vol.18, n.2, pp.153-164. ISSN 0122-7483.

Apesar da evolução das políticas internacionais em bioprospeção, os regulamentos Colombianos carecem de uniformização com estas políticas. Examinámos a eficácia das políticas Colombianas em bioprospeção e sua concordância com normas e tratados internacionais. Para este fim, solicitamos informação das autoridades ambientais sobre licenças de emissão de estudo para a investigação científica sobre biodiversidade e acesso concedido a recursos genéticos. Ademais, examinamos o número de grupos de investigação em Colômbia registados sob diretrizes nacionais. Descobrimos que a bioprospeção científica tem aumentado nos últimos cinco anos, tanto em número de grupos de investigação (30%) como no número de projetos inscritos (8 vezes), porém o número de projetos não coincide com o número de licenças emitidas, sugerindo uma margem de informalidade (70%) na execução dessas atividades. Para o Estado cumprir o seu dever e promover a investigação em biodiversidade, uma mudança na política deve ser feita para remover os obstáculos que impedem a legalização das atividades científicas de bioprospeção.

Keywords : Bioprospeção; recursos genéticos; autorização de investigação; políticas públicas; biopirataria; autoridade ambiental; Protocolo de Nagoya; Decisão 391.

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