Abstract

GRANADOS FERREIRA, JACKELINE. O princípio da estabilidade trabalhista reforçada para trabalhadores em situações de deficiência manifestada: análise do princípio nas decisões do Tribunal do Trabalho do Tribunal Superior de Bucaramanga. Estud. Socio-Juríd [online]. 2023, vol.25, n.1, e07.  Epub Oct 12, 2023. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.12420.

Este artigo estuda a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, que aborda a estabilidade laboral reforçada em trabalhadores com debilidade manifestada. Da mesma forma, aprofunda a análise de todas as decisões que o Tribunal do Trabalho do Tribunal Superior de Bucaramanga resolveu sobre o assunto e sintetiza a linha jurisprudencial dos tribunais superiores que o mesmo tribunal tem seguido, considerações que constituem o núcleo teórico do amparo constitucional de estabilidade laboral reforçada relativamente ao despedimento de trabalhadores em situação de debilidade manifestada.

Keywords : estabilidade trabalhista reforçada; debilidade manifestada; princípios constitucionais; jurisprudência dos tribunais superiores; linha jurisprudencial.

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