Abstract

DUARTE DE ARAUJO, Maria Arlete. Controle Social no Sistema Catalão de Saúde: um processo de construção em aberto. Rev. Gerenc. Polit. Salud [online]. 2018, vol.17, n.35, pp.26-42. ISSN 1657-7027.  https://doi.org/10.11144/javeriana.rgps17-35.cssc.

Este artigo objetiva mapear no sistema de saúde público da Catalunha, Espanha, através dos instrumentos normativos, as modificações ocorridas a partir de 2009, para identificar os avanços e/ou retrocessos na forma como é institucionalizado o controle social. O esforço privilegiou os seguintes aspectos: o desenho organizacional do sistema público de saúde e os canais de participação; os tipos e formas de informação capazes de habilitar a cidadania para o controle; o direito de livre acesso dos cidadãos à informação pública e os mecanismos de escuta do cidadão. Constatou-se que houveram avanços importantes na direção da efetivação do controle social mas ainda se faz necessário dar ao cidadão melhores condições para controlar e avaliar a ação pública de modo a modificar a relação Estado/sociedade, permitir uma escolha qualificada sobre os diversos aspectos relacionados à questão da saúde e instrumentalizar a ação coletiva da cidadania.

Keywords : Participação cidadã; Serviços de saúde; Acesso à informação; Tomada de decisões; Atenção à saúde; Controle social.

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