Abstract

LELL, Helga María. Institutes sociojuridicas em tempos de pandemia por coronavirus: quando o biológico ressignifica o cultural. Opin. jurid. [online]. 2020, vol.19, n.spe40, pp.109-124.  Epub Sep 17, 2021. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a5.

Este trabalho pretende apresentar questóes que vem surgindo na Argentina diante da emergencia da Covid-19 que, por sua vez, acontece no ámbito de outra emergencia sanitária, política e económica. Nesse cenário, a ameaga biológica a vida por parte de um virus vem transformando o funcionamento das instituigóes sociais, jurídicas e políticas. O objetivo é analisar as condigóes de construgao das instituigóes de emergencia e seu possível significado regulatório sobre a sociedade que deve acatá-las. Para isso, foram selecionados fatos que mostram condigóes sociológicas do contexto de aplicagao. Quanto a metodologia, parte- se de uma perspectiva qualitativa e descritiva que ressalta a intersecionalidade dos fenómenos jurídicos com outras dimensóes da vida social.

Keywords : Coronavírus; regime jurídico; Direito; seguranga do Estado; Direitos Humanos..

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