Abstract

VANEGAS-VASQUEZ, Carolina  and  JARAMILLO-MARIN, Ruby Stella. El trabajo y la seguridad social en tiempos de la COVID-19. Opin. jurid. [online]. 2020, vol.19, n.spe40, pp.207-224.  Epub Sep 18, 2021. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a10.

Em 2020, surge o novo coronavirus denominado "Sars-CoV-2", e a Organizado Mundial de Saúde declara pandemia mundial, isto é, também atingiu a Colombia. Esse virus traz consequencias para vários setores, entre os quais se destacam o económico e o profissional. Em nosso pais, durante o mes de margo, o governo decretou emergencia economica, social e ecológica em todo o território nacional; além disso, implementou medidas para achatar a curva de contágio e declarou quarentena para a seguranga da populagáo. Neste artigo, sao expostos e analisados os decretos emitidos a respeito da área trabalhista e a maneira em que eles protegeram ou afetaram empregadores e empregados. Para isso, foi utilizada a metodologia qualitativa. Devido a que somente sejam permitidas atividades profissionais de primeira necessidade, os trabalhadores formais, informais e autonomos, os pequenos e médios empresários, os camponeses e os trabalhadores domésticos se encontram em uma situagáo de violagáo de seus direitos constitucionais e fundamentais, porque os decretos náo os beneficiam. Pelo contrário, sáo gerados problemas económicos decorrentes das demissóes massivas e da falta de garantias trabalhistas em tempos de crise.

Keywords : trabalho; seguridade social; garantias constitucionais; pandemia; decretos..

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