Abstract

SUNEZ TEJERA, Yoruanys  and  VERA DENIS, Wendy. Os critérios que devem avaliar os tribunais cubanos para avaliar a veracidade do testemunho emitido pelo menor entre três e seis anos de idade, vítima do abuso sexual. Rev. Crim. [online]. 2014, vol.56, n.1, pp.35-50. ISSN 1794-3108.

Atualmente, uma das questões mais debatidas com relação ao testemunho é a tarefa que devem fazer o investigador, o promotor público e os juízes no momento de avaliar, principalmente os juízes, já que são os responsáveis para ditar sentença, o ato que é transcendental pelas consequências legais que implicam. O anterior é evidente quando tenta-se determinar se as declarações dos menores entre três e seis anos de idade, vítimas do abuso sexual, coincidem com a verdade material, razão porque a intenção dessa investigação é determinar os critérios que facilitem realizar esse trabalho. O trabalho carateriza psicologicamente e socialmente a vítima menor do abuso sexual, razão porque os métodos utilizados são a análise e a síntese, e o método da dedução - indução. As técnicas usadas são a revisão bibliográfica e a análise de documentos. Como resultados, determinam-se os critérios psicossociais que devem-se considerar para avaliar a veracidade do testemunho emitido pelo menor entre três e seis anos de idade, vítima do abuso sexual.

Keywords : Testemunho; avaliação do teste; legislação dos menores; tribunais; crimes sexual.

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