Abstract

TORO-GARZON, Luis Orlando  and  BUSTAMANTE-RUA, Mónica María. A investigação e a prova de contexto como elementos de política criminal para a persecução ao crime organizado. Rev. Crim. [online]. 2020, vol.62, n.1, pp.101-115. ISSN 1794-3108.

O problema que aborda o artigo está diretamente relacionado com a reflexão sobre qual é a incidência da investigação e a prova de contexto como elementos de política criminal para a persecução ao crime organizado. Foi traçado como primeiro objetivo realizar uma aproximação reflexiva aos conceitos de crime organizado, investigação de contexto, prova de contexto e política criminal, para logo desenvolver, como segundo objetivo, a sua interrelação desde a sua aplicação na Corte Interamericana de Direitos Humanos e, no caso colombiano, desde o estudo da modalidade investigativa de contexto e a sua prova derivada. Como terceiro objetivo buscou-se estabelecer a viabilidade desde o âmbito legal e constitucional e com enfoque de política criminal da aplicação desta metodología e prova de contexto para a persecução da criminalidade organizada como estratégia de resposta estatal. O enfoque investigativo é qualitativo, que compreende investigação exploratória, descritiva, analítica e propositiva. Como resultado principal se estabelece a necessidade de que a política criminal do Estado colombiano consolide a aplicação da investigação de contexto e em especial que defina a forma em que os seus produtos serão incorporados no acervo probatório, isto é, se os resultados obtidos na construção de contextos investigativos podem receber o tratamento como meio de prova autónomo com caracterização e denominação de prova de contexto.

Keywords : Direito processual penal; delinquência organizada; sistema probatório; política criminal (fonte: Tesauro de Política Criminal Latino-americana - ILANUD); investigação de contexto; prova de contexto.

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