Abstract

SEGURA, Juana Camacho  and  ESCOBAR, Natalia Robledo. Indivisos, esquema coletivo e práticas de propriedade camponesa na Colômbia. Antipod. Rev. Antropol. Arqueol. [online]. 2020, n.40, pp.29-51. ISSN 1900-5407.  https://doi.org/10.7440/antipoda40.2020.02.

Este artigo explora uma dimensão pouco estudada da reforma agrária e das análises sobre o campesinato na Colômbia. Trata-se da figura do comum e pro indiviso empregada no regime de loteamento - criado pela Lei 135 de 1961 -, para adjudicar terras a camponeses sob um esquema coletivo. A partir da experiência de cinco grandes fazendas loteadas em comum e pro indiviso a camponeses sem terra em La Mojana (San Marcos, Sucre), examina a articulação da regulamentação agrária com as práticas consuetudinárias de propriedade, em uma comunidade onde coexistem lotes familiares, prédios coletivos e áreas comunais. Esta pesquisa etnográfica e participativa com camponeses de terras loteadas combina trabalho de campo, entrevistas a especialistas em Direito Agrário e ex-funcionários do Instituto Colombiano de la Reforma Agraria e do Instituto Colombiano de Desarrollo Rural, bem como revisão de fontes secundárias. Os achados evidenciam os resultados diversos do esquema coletivo na conquista dos objetivos econômicos e sociais propostos pelo Estado, e na concretização da propriedade camponesa. Além disso, colocam em debate o individualismo agrário com o qual o campesinato vem sendo representado. A análise contribui com uma perspectiva nova para os estudos da área sob a visão das políticas e práticas de propriedade.

Keywords : camponeses; Caribe; comum e pro indiviso; práticas de propriedade; reforma agrária; regime de loteamento.

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