Abstract

NAVARRO URQUIZA, Pablo Emiliano  and  ODDONE, Martina. Modernização regulatória da segurança em Santa Fe, Argentina. Rev. logos cienc. tecnol. [online]. 2022, vol.14, n.2, pp.145-157.  Epub Aug 13, 2022. ISSN 2145-594X.  https://doi.org/10.22335/rlct.v14i2.1601.

Neste documento analisamos uma política pública: o Plano de Modernização Regulamentar do sistema de segurança pública na província de Santa Fé (Argentina) levado a cabo durante o ano 2020. Neste sentido, abordamos a reforma da polícia em Santa Fé, caracterizando o processo de decisão política e a análise técnica da formulação e implementação desta política. Além disso, levamos a cabo uma avaliação preliminar da política. Também prestamos particular atenção à política escolhida como resposta do Estado a um problema específico e, por outro lado, analisamos como o problema foi definido e quais foram as causas identificadas pelas autoridades governamentais. Em suma, abordamos a implementação dos três projectos de lei, bem como os aspectos anteriores que afectaram o processo político. As fontes de informação são principalmente documentos oficiais, incluindo os três projectos de lei, bem como uma colecção oficial publicada pelo Ministério da Segurança de Santa Fé chamada Documentos Institucionais, que analisa o estado da polícia provincial e do sistema de segurança pública e o compêndio regulador que compõe o sistema.

Keywords : modernização regulatória; reforma policial; polícia; políticas públicas; Santa Fé; Argentina.

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