Abstract

AGUILERA RODRIGUEZ, Ana Rosa. Do direito à cidade e suas bases como direito humano emergente. Opin. jurid. [online]. 2021, vol.20, n.spe43, pp.261-282.  Epub Nov 19, 2022. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a10.

Dos elementos que conformam o direito à cidade, encontra-se a sua natureza jurídica. Com o objetivo de sistematizar tendências doutrinárias relativas a ela, com ênfase na sua determinação como direito humano emergente, é realizado este artigo científico. Nele, a partir dos fundamentos gerais e as características próprias que têm os direitos humanos, alude-se a sua valoração, sua condição emergente e sua localização geracional. Além disso, é feita referência ao seu caráter coletivo, difuso, complexo e instrumental. A revisão bibliográfica é técnica investigativa que foi utilizada, juntamente com alguns métodos de uso frequente seja em pesquisas científico-teóricas em geral, como as pesquisas jurídicas; estas últimas, caracterizadas por uma maior especificidade. Os resultados fundamentais centram-se na sistematização das principais tendências que contribuem a determinar o direito à cidade entre os direitos humanos emergentes, além disso de outros aspectos relativos a sua natureza jurídica. Tudo o que se valoriza, permite chegar à conclusão de que esse direito beneficia os fundamentos jurídicos necessários para ser considerado com a condição de direito humano emergente.

Keywords : Dimensionamento jurídico; Natureza jurídica; Direito à cidade.

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