Abstract

FUENTES-GONZALEZ, Alejandra. Obter o reconhecimento da liberdade: Considerações gerais sobre litígios iniciados por escravos de origem africana no Tribunal Episcopal de Santiago (Chile, séculos XVII-XVIII). Hist. Soc. [online]. 2023, n.44, pp.43-70.  Epub Feb 21, 2024. ISSN 0121-8417.  https://doi.org/10.15446/hys.n44.104508.

O artigo visa contribui para os estudos sobre os usos da justiça eclesiástica por escravos de origem africana, tomando o caso de Santiago do Chile entre os séculos XVII e XVIII. Especificamente, revelou os mecanismos decisórios dos litigantes, as vantagens proporcionadas por se apresentarem neste tipo de espaço judiciário, a influência da ocupação dos arguidos nas sentenças finais, o papel das testemunhas e, da mesma forma, a fragilidade da liberdade obtida ou reivindicada. Para isso, foi analisada a documentação contida no Arquivo Histórico do Arcebispado de Santiago, oportunamente, oito litígios hoje preservados na Série Matérias Diversas do Fundo do Tribunal Eclesiástico, cujo principal pedido era: obter o reconhecimento formal ou prático da liberdade. Utilizando uma metodologia que combina aspectos de pesquisa quantitativos e qualitativos, verifica-se o perfil de autores, réus e testemunhas; as estratégias argumentativas utilizadas; e alguns pontos comuns a esse conjunto de ações, sendo os mais relevantes a manutenção da unidade da família escrava, o princípio do partus sequitur ventrem e a desqualificação testemunhal.

Keywords : Chile; Tribunal Episcopal; documentação judicial; justiça eclesiástica; escravidão africana; século XVII; século XVIII.

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