Abstract

BOY, Martín  and  RODRIGUEZ, María Florencia. A implementação da Lei de Identidade de Gênero em tempos ainda cis heteronormados. Dinâmica da (des) atenção às travestis e pessoas trans na área da saúde no Conurbano Bonaerense. Rev. colomb. soc. [online]. 2022, vol.45, n.1, pp.461-478.  Epub Dec 28, 2023. ISSN 0120-159X.  https://doi.org/10.15446/rcs.v45n1.85708.

Este artigo aborda as formas e condições pelas quais a população trans e travesti acessam a saúde após a aprovação da Lei de Identidade de Gênero (LIG). No âmbito de uma investigação mais ampla que problematiza as transformações nos serviços de saúde após a LIG, nossas investigações, neste caso, foram focadas no entendimento das possíveis mudanças orientadas no relacionamento entre as equipes de saúde e a população trans, considerando respeito à autopercepção ("tratamento digno", conforme o artigo 12 da LIG) em particular e acesso ao direito à saúde dessa população em geral. O trabalho de campo recupera os depoimentos de 25 profissionais de saúde e 10 consultantes trans que trabalham e/ou frequentam centros de saúde no noroeste do Conurbano Bonaerense (mi-nucípios de José C. Paz, Malvinas Argentinas, Pilar e San Miguel). A LIG, aprovada na Argentina em 2012, é a primeira lei mundial que despatologiza identidades trans para acessar alterações no registro e fornece tratamentos de saúde específicos gratuitamente. Porém, por meio das entrevistas realizadas, observa-se que a heteronormatividade atravessa, mesmo com força, as instituições de saúde e as práticas profissionais das/os trabalhadores da saúde, gerando tensões entre a nova lei que consagra direitos e a permanência de padrões biomédicos que reforçam a violência e a desigualdade contra a população trans e travesti em contextos espaciais atravessados pela pobreza e o atraso histórico no fornecimento de infraestrutura urbana (acesso a serviços públicos como água corrente, iluminação pública, pavimentação e esgoto, por exemplo) e condições de vida (nível de pobreza e indigência, e taxas de desemprego e subemprego estruturais).

Keywords : alteridade; direito à saúde; heteronormatividade; identidades travestis e trans; Lei de Identidade de Gênero; profissionais de saúde.

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