Abstract

DUQUINO ROJAS, Luis Gabriel. Assimetria entre as intenções do ordenamento do território e a evolução urbana de Tunja. Cuad. Geogr. Rev. Colomb. Geogr. [online]. 2022, vol.31, n.2, pp.476-500.  Epub Nov 17, 2022. ISSN 0121-215X.  https://doi.org/10.15446/rcdg.v31n2.90031.

O artigo propõe uma análise da assimetria entre os discursos de ordenamento territorial materializados nos planos de ordenamento territorial, que tendem ao bem comum na política pública, manifestado por meio de conceitos enunciados em tais planos, tais como: equilíbrio, equidade territorial e justiça social, face a uma realidade onde a cidade evolui ao ritmo dos interesses do capital. Tal dissertação se deu no arcabouço teórico-conceitual estabelecido pelo materialismo geográfico histórico, apresentando como resultado a evidente desigualdade decorrente do exercício do ordenamento territorial. Para o efeito, foi proposta uma metodologia, através da análise da regulamentação da matéria, dos seus discursos e da sua aplicação manifestada no acompanhamento dos documentos de prestação de contas das autarquias e na materialização dos processos de urbanização em Tunja, desenvolvida com a revisão de uma amostra de atualizações cadastrais e licenças de construção. Como contribuição, levanta-se a necessidade de fortalecer o binômio direito à cidade e bens comuns urbanos. Concluindo, a justiça social territorial se baseia na autonomia alcançada pelas lutas dos movimentos sociais urbanos.

Keywords : direito territorial; geografia humana; planejamento urbano; política pública; território.

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