Objetivo/contexto:

Neste artigo, é estudado o uso que o Executivo fez do Estado de sítio, entre 1958 e 1990, para silenciar a oposição e conter o protesto social, com o objetivo de evidenciar como as leis que hoje criminalizam o protesto na Colômbia reproduzem os traços autoritários que são construídos nesse período.

Metodologia:

Foi desenvolvido um método qualitativo baseado na coleta dos decretos legislativos expedidos entre 1958 e 1990. Esta análise inclui a revisão do considerando dos decretos que declararam o Estado de sítio, as medidas que o Executivo adotou para invocar as perturbações da ordem pública e da revisão do contexto político no qual esses decretos foram expedidos.

Conclusões:

Neste estudo, é revelado que, mais preocupante que a repressão de um governo pontual, os excessos que hoje observamos por parte do governo e da força pública na gestão do protesto social fazem parte de práticas políticas que há décadas são ensaiadas e reforçadas em momentos de crise.

Originalidade:

Embora existam inúmeras pesquisas sobre os Estados de sítio, este trabalho contribui para a compreensão de como vem se construindo um passado autoritário que continua presente na memória de nossas instituições e determina a forma em que nossos governantes enfrentam a dissensão.