Abstract

VELEZ ARANGO, Alba Lucía. NOVAS DIMENÇÕES DO CONCEITO DE SAÚDE: O DIREITO À SAÚDE NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO. Hacia promoc. Salud [online]. 2007, vol.12, n.1, pp.63-78. ISSN 0121-7577.

O presente artigo tem como objetivo análise das diferentes concepções da saúde; desde sua restritiva como ausência de enfermidade promulgada por a Organização Mundial da Saúde (OMS): “Completo estado de bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de afecções ou enfermidades” e suo avanço a conceitos mais integrales, que concebem a saúde como parte prioritária do conjunto de qualidades básicas necessários para que o indivíduo desenvolva suas potencialidades no ser e no fazer. É assim, como os conceitos de mínimo vital, qualidades de vida, saúde em sua perspectiva de capacidade, têm agora a maior prelação, sobre tudo tendo em conta os avanços que em tal sentido tem gerado os pronunciamentos da Corte Constitucional no seu função de guardião de normas constitucionais e a proteção do direito à saúde. Surge o interrogante: ¿O avanço conceptual na concepção de saúde baixo a categoria básica de vida permite avançar mais lá do território biológico e natural, facilita uma nova dinâmica de responsabilidade social e econômica e em ultimo término de logros de felicidade para os cidadãos, como ideais de saúde?

Keywords : Saúde; direitos à saúde; legislação; serviços de saúde; qualidade de vida; jurisprudência; direitos humanos; rol judicial; atividades da vida diária.

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