Abstract

VELEZ ARANGO, Alba Lucía. SAÚDE E DOENÇAS: A CONTRIBUÇÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL DE COLOMBIA. Hacia promoc. Salud [online]. 2012, vol.17, n.2, pp.91-109. ISSN 0121-7577.

Objetivo: Identificar em uma amostra se sentenças de tutela, proferidas pela Corte Constitucional Colombiana no período 1992-2010, as conceições de saúde e de doenças que tem orientado seus pronunciamentos em relação com a proteção do direito à saúde. Materiais e Métodos: Analisaram se 150 sentenças de tutela e de unificação (SU) motivadas na vulneração do direito à saúde revisada pela Corte no período 1992-2010. Resultados e Discussão: explorou se a conceição de vida, tratamento, remediar e em sua visão sobre uma noção compreensiva da proteção de direito á saúde. Reconhece se o caráter de integridade da atenção que deve ser brindada aos usuários dos serviços de saúde; assim, um tratamento prescrito pelo medico tratante não pode ser prestado de maneira parcial, já que de afetar a possibilidade de recuperação do paciente. Há um status especial de proteção do direito à saúde para a povoação menor de idade, "principio pro Infans", e à povoação da terceira idade. É contundente o reconhecimento da condição de dignidade do ser humano em sua conceição de "fim sim mesma" de maneira tal, que insta a descartar toda atitude desprezo frente a suas necessidades corporais e espirituais, todas as quais merecem atenção no Estado social de direito, que reconhece no ser humano a razão de sua existência e a base justificação do sistema jurídico. Conclusões: Evidenciou se o entendimento que tem a Corte dos princípios de integralidade e continuidade como; da essência do serviço publico de saúde e demais uma visão da saúde mais lá da doença.

Keywords : Jurisprudência; vida; saúde; sistemas de saúde; direito á saúde; doença; cura.

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