Abstract

RAMIREZ, Maricela; ROBAYO-NIETO, Natalia  and  PARRA-CASTIBLANCO, Lina María. A prova pericial contábil especializada nos crimes econômicos e financeiros: análise do caso DMG. Cuad. Contab. [online]. 2015, vol.16, n.spe42, pp.689-712. ISSN 0123-1472.  https://doi.org/10.11144/Javeriana.cc16-42.ppce.

Nos crimes de ordem econômica e financeira tipificados no Código Penal, pelo geral, é precisa a atuação de peritos contábeis como auxiliares da justiça. Assim, o profissional designado elabora um relatório pericial do seu trabalho de análise e pesquisa de evidência e comparece no julgamento oral e público para puder ser inquerido e con-trainquerido. Neste contexto, o presente estudo derivado de atividades formais de pesquisa vai determinar os requerimentos da prova pericial contábil especializada em crimes económicos e financeiros na Colômbia; tem como referente o caso de DMG Grupo Holding S.A., cujo principal acionista David Eduardo Helmunt Murcia-Guzmán foi condenado pelos crimes de lavagem de ativos agravada e captação massiva habitual de dinheiro. Para conseguir, esta pesquisa visa estabelecer os requerimentos legais da prova pericial contábil especializada; analisar a sentença do caso DMG, a determinar as características e contribuição das provas; e, por fim, definir as diretrizes para a manipulação da prova pericial nos delitos econômicos e financeiros sob o sistema penal acusatório colombiano. O caso de estudo (DMG Grupo Holding S.A.) introduz no juízo oral e público mais de 100 provas como médio para reafirmar os crimes que se estavam imputando, situação que demanda a participação de vários peritos contábeis adscritos a instituições oficiais.

Keywords : Prova pericial contábil; sistema penal acusatório; crimes econômicos e financeiros.

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