Abstract

GUZMAN-RINCON, Andrés Mauricio. Tensões na estratégia de transformação institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimiento na América Latina: entre o mercado e a governabilidade democrática. Estud. Socio-Juríd [online]. 2011, vol.13, n.1, pp.185-216. ISSN 0124-0579.

O texto reconstrói a estratégia de reforma e modernização do Estado do BID na América Latina desde os anos noventa a partir das tensões que se originam no processo de transformação institucional promovido por este organismo, sob o qual se pretende a sustentabilidade de um modelo de desenvolvimento baseado no mercado, mediante a busca simultânea da governabilidade democrática. Tal reconstrução traslada-se ao âmbito da reforma judicial concebida como um de seus componentes fundamentais, onde, a partir da análise de uma amostra significativa de programas e de países da região, sustenta-se que, se bem que esta contém componentes para fortalecer tanto a democracia quanto o mercado, sua orientação obedece a promover em maior medida este último. O estudo proposto pretende contribuir às pesquisas sobre os impactos das reformas judiciais na região e adiciona alguns elementos para a compreensão da agenda de reforma judicial do BID na Colômbia a partir de uma reconstrução breve do contexto no qual se implementaram estes programas e as tensões que atravessaram o processo constituinte nos anos noventa.

Keywords : reforma judicial; reforma do Estado; Banco Interamericano de Desenvolvimento; Estado de Direito; governabilidade democrática.

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