Abstract

SCHARAGER, ANDRÉS. De juízes autoritários e defensores progressistas: ativismo judicial e controvérsias socio-jurídicas na execução de uma sentença ambiental. Estud. Socio-Juríd [online]. 2021, vol.23, n.1, pp.371-401.  Epub May 29, 2022. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.8804.

A partir do caso de uma sentença que condenou ao Poder Executivo a construir um caminho à beira de um rio de Buenos Aires, este artigo examina as controvérsias socio-jurídicas desatadas entre um juiz e os defensores públicos que patrocinaram à população ribeirinha afetada. Se encontrará que aquele, ao conduzir o processo de implementação de políticas, atua em detrimento da proteção de direitos sociais, enquanto estes apelam à construção de conflito para tornar ditos direitos no eixo da causa. O trabalho, baseado em um desenho qualitativo que incluiu entrevistas em profundidade e análise de documentos, permite examinar as características que assume a execução do ativismo judicial em suas diferentes facetas.

Keywords : ativismo judicial; direitos econômicos; sociais e culturais; políticas públicas; conflito social.

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