Abstract

GOMEZ MORENO, Juan Pablo. A tensão entre investidores estrangeiros e comunidades locais na arbitragem internacional de investimentos relacionados a projetos extrativistas na América Latina. Estud. Socio-Juríd [online]. 2022, vol.24, n.1, pp.127-162.  Epub Aug 02, 2022. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.11012.

A oposição das comunidades locais aos projetos extrativistas na América Latina tornou-se uma questão importante na arbitragem de investimentos. Assim, várias controvérsias do sistema trataram dessas questões. As implicações que esses casos têm para o exercício do poder público e os atritos causados por essas disputas nos territórios onde as atividades econômicas dos investidores são desenvolvidas, geram tensões entre investidores estrangeiros e comunidades locais. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é refletir sobre algumas das causas dessa tensão. Para tanto, o texto estuda essas causas a partir de uma perspectiva antropológica e jurídica. Em geral, a pesquisa conclui que a tensão surge principalmente de uma diferença entre investidores estrangeiros e comunidades locais na forma como se relacionam com seu entorno e na forma como cada um deles entende conceitos como a terra, os recursos naturais e os direitos de propriedade.

Keywords : arbitragem de investimentos; comunidades locais; projetos extrativistas; América Latina.

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