Abstract

AVILA RENDON, Carmen Liliana; GIL OBANDO, Lida Maritza; LOPEZ LOPEZ, Alexandra  and  VELEZ ALVAREZ, Consuelo. POLÍTICAS PÚBLICAS E INCAPACIDADE: PARTICIPAÇÃO E EXERCÍCIO DE DIREITOS. Investig. andina [online]. 2012, vol.14, n.24, pp.457-475. ISSN 0124-8146.

Introdução: a reflexão sobre políticas públicas em incapacidade supõe o traquejo de terminologia e significados, que costumam ser confundidos no nível acadêmico. Esclarecer os conceitos de incapacidade constitui a base para compreender a importância da legitimidade de diretrizes emanadas e reconhecer a necessidade de participação das pessoas envolvidas como parte de seu exercício de direitos. Revisaram-se aspectos teóricos e práticos relativos a políticas públicas em incapacidade. Tornar visível a importância da participação como alternativa para o exercício de direitos da pessoa em situação de incapacidade. Métodos: a revisão da literatura científica que contempla artigos de bases de dados especializados em saúde (ovid, proquest, hinary, springer, entre outros) onde se abordam como parâmetros da busca das políticas públicas e incapacidade. Resultados: encontraram-se 44 publicações originais com suficiente qualidade para o desenvolvimento da reflexão. Conclusão: no processo de construção de políticas publicas é indispensável a interação estratégica entre atores, necessários em virtude das interdependências que existem, mas ao mesmo tempo, tentam dirigir-se a suas próprias preferências. Isto leva a uma interação complexa e a processos de negociação, que decorrem da construção coletiva e participativa.

Keywords : Direitos à Saúde; Políticas Públicas; Governo Estatal; Pessoas com Incapacidade; Participação Comunitária.

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