Abstract

CAROL, Herrera. O PENSAMENTO FILOSÓFICO SOBRE A LIBERDADES À COERÇÃOE CONDICIONAMENTO DAS LIBERDADES E DIREITOS POLÍTICOS:CASO VENEZUELA. Tend. [online]. 2016, vol.17, n.1, pp.154-173. ISSN 0124-8693.  https://doi.org/10.22267/rtend.161701.18.

O catálogo de direitos sociais, civiles e políticos em Venezuela há estado marcado por a progressividade, desde as disposições filosóficas plantadas no Supremo Congresso de Venezuela do ano 1811. Com base no pensamento filosófico sobre as liberdades analisamse os antecedentes da Montagem Nacional Constituinte de 1999 e os princípios filosóficos, sociais e históricos que eles estabelecem os princípios da"Democracia participativa e protagónica" e"Estado social de direito e justiça" presentes na Constituição, que baixo a máxima de direitos, a liberdade, a igualdade, a propriedade, a segurança e a justiça, permite a todos os cidadãos - em teoria- o desfrutar dos direitos. A Constituição atual define o sistema democrático como"Estado social de direito e Justiça", isso supõe como fundamento a igualdade entre os cidadãos para exercer suas deveres e direitos políticos. O análise dos elementos que integram a democracia participativa e de os direitos concluise o advento apósconstitucional de um Estado paralelo com o nome"Estado comunal" logo da promulgação das leis para fatiar a participação do cidadão na ideologia do setor oficial e a falta de direitos humanos nos acórdãos do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos.

Keywords : Supremacia constitucional; Estado de direito e da justiça social; a democracia participativa; liberdades; direitos políticos.

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