Abstract

DA SILVA ROMAO, Ana Lúcia  and  VENTURA FERREIRA, Ana Paula. O SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS PORTUGUÊS COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DA GESTÃO PÚBLICA. Tend. [online]. 2023, vol.24, n.1, pp.198-225.  Epub Oct 07, 2022. ISSN 0124-8693.

Esta investigação tem como objetivo avaliar o Sistema Nacional de Compras Públicas (NPPS) enquanto instrumento estratégico de gestão pública, em Portugal. A criação da NPPS, em 2007, seguiu o modelo da União Europeia para as compras públicas, baseado em critérios de economia, eficiência e eficácia que conduzem a uma maior transparência e responsabilização e refletem o valor público. Este experimento analisa quais são as dimensões mais fracas e mais fortes das NPPS e em que medida a atuação das NPPS se enquadra como instrumento estratégico da gestão pública. Uma pesquisa de levantamento, baseada no modelo conceitual desenvolvido por Essig et al. (2010) e posteriormente aplicado por Thi et al. (2012), adaptado ao contexto português, foi aplicado a 1.500 entidades ligadas às NPPS. O tamanho da amostra de 101 questionários válidos corresponde a uma taxa de resposta efetiva de 5,6%. A análise dos dados utilizou a análise fatorial exploratória para validar a distribuição das variáveis ​​e realizou uma análise de componentes principais com rotação varimax. A pesquisa concluiu que o NPPS apresenta, em geral, baixo nível de desempenho, apesar da contribuição positiva dos fatores “Informação e controle” e “Plataformas eletrônicas” na gestão de processos. Estes resultados corroboram a necessidade de um realinhamento da estratégia de contratação pública em Portugal.

JEL: C38; H11; H57; K12; O38

Keywords : ciências administrativas; análise factorial; Portugal; administração pública; setor público..

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