Abstract

FERNANDEZ-MORENO, Sara Yaneth. Direito à saúde da população refugiada: o caso das mulheres do auto 092, medellín, antioquia. Rev. Gerenc. Polit. Salud [online]. 2010, vol.9, n.19, pp.22-38. ISSN 1657-7027.

A cidade de Medellín é a segunda receptora da população refugiada ocasionada pelo conflito armado na Colômbia, e ainda que a violência sexual neste contexto é um crime de Estado, de lesa a humanidade que não prescreve, o país está somente agora começando a tomar às ações necessárias para abordar a problemática junto com os processos de reparação, restituição e não repetição, desde um enfoque diferencial, e desde um ponto de vista gênero-sensível. É muito importante abordar a violência sexual causada pelos atores do conflito armado desde o reconhecimento da saúde como direito fundamental do ser humano e desde um ponto de vista gênero-sensível e sócio sanitário. Entretanto, até agora é possível afirmar que as garantias essenciais do direito que estas mulheres têm na sua condição de vítimas são apenas administrativas, e correm um alto risco de ser vítimas novamente em um processo onde as diferentes instâncias governamentais, entre as quais se encontram as de saúde que são responsáveis pelo seu atendimento, não possuem nenhum tipo de protocolo de atendimento para as circunstâncias especiais destas mulheres.

Keywords : conflito armado; população refugiada; Auto 092; violência sexual; enfoque diferencial; perspectiva de gênero; conflito armado; população refugiada; Auto 092; violência sexual; enfoque diferencial; perspectiva de gênero.

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