Abstract

RODRIGUEZ, Osmarys Estévez. “Rumo a uma igualdade de gênero”. Referências Constitucionais em Cuba nos séculos XX e XXI. Opin. jurid. [online]. 2021, vol.20, n.spe43, pp.349-364.  Epub Nov 19, 2022. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a14.

A presente pesquisa é motivada pelas polêmicas sobre a existência de atos racistas geradoras de opressões em termos de gênero, que foram institucionalizado no direito e tem um impacto negativo na sociedade. Para esse feito, a pesquisa se lança a comentar o comportamento do princípio da igualdade de gênero na evolução histórica do constitucionalismo cubano nos séculos XX e XXI, com o fim da determinação real da igualdade entre os sexos. Foram utilizados para este fim métodos como o histórico-linguístico e exegético jurídico. O desenvolvimento da pesquisa se desdobrou em três temas nos quais se analisaram os mecanismos para a institucionalização das violências de gênero em Cuba, evidentes nas constituições a partir de 1901 até a de 1976, com uma técnica de redação sexista para advertir uma despertar de novas visões sobre o gênero graça ao processo de reforma constitucional em 2019.

Keywords : igualdade de gênero; constitucionalismo; violência de gênero; sexismo; direito; feminismo.

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