Abstract

TRUJILLO-OSORIO, Catalina  and  ESCOBAR-GOMEZ, Angie Liset. Restrições conceituais do ordenamento territorial na Colômbia; usos do território e formas de propriedade. Entramado [online]. 2015, vol.11, n.2, pp.20-36. ISSN 1900-3803.  https://doi.org/10.18041/entramado.2015v11n2.22231.

O presente trabalho analisa os efeitos que as diversas formas de propriedade geram sobre o ordenamento territorial do país. O estudo é desenvolvido a partir da revisão de fontes documentais acadêmicas, informação estatística e a normatividade relacionada. Os resultados são estruturados em três seções: a primeira sobre conceitos e definições em torno das formas de propriedade; a segunda descreve as características de cada tipo de propriedade e a terceira analisa as relações entre formas de propriedade, ordenamento do território e desenvolvimento regional. Entre os resultados se destaca a transformação dinâmica dos conceitos de propriedade associados ao solo, a terra e o território. Também são identificadas diversas restrições que as formas de propriedade ocasionam na gestão do território, especialmente a propriedade sobre o subsolo, que aparece como o elemento mais restritivo na planificação territorial. Também se destacam a múltipla sobreposição das formas de propriedade e a ausência de informação estatística atualizada sobre estes temas. Dos resultados resulta a necessidade de aprofundar as implicações do domínio estatal sobre o subsolo, na planificação e ordenação do território. A importância do saneamento e a definição de limites de cada tipo de propriedade pelas respectivas entidades administrativas e a pertinência do acesso à informação estatística e espacial a partir da qual seja possível reconhecer a realidade territorial do país.

Keywords : Território; formas de propriedade; gestão do território; ordenamento territorial; desenvolvimento regional.

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