Abstract

RAMOS, Raquel de Souza  and  GOMES, Antonio Marcos Tosoli. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE ÚBLICA NO BRASIL: UM ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS. Rev Cuid [online]. 2014, vol.5, n.2, pp.827-836. ISSN 2216-0973.  https://doi.org/10.15649/cuidarte.v5i2.124.

Introdução: A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente nos cenários de assistência à saúde no Brasil materializada, principalmente, pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Objetivo: descrever e discutir a estrutura das representações sociais da judicialização das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde pelos profissionais de saúde envolvidos no processo de judicialização da saúde. Materiais e Métodos: Estudo qualitativo, pautado na Teoria das Representações Sociais, realizado com 152 sujeitos, em um hospital universitário e na central de regulação de procedimentos e leitos na cidade do Rio de Janeiro. Aplicou-se a Técnica de Evocação Livre através do termo indutor "judicialização da saúde", sendo essas analisadas com a técnica de quatro casas. Resultados: Foram evocadas 761 palavras, com média das ordens médias de evocação de 3, com frequência máxima de 17 e mínima de 10. Discussão: Identificou-se que os profissionais de saúde apresentam um posicionamento negativo diante da realidade imposta pela judicialização, entretanto reconhecem esse recurso como necessário mediante a crise da saúde pública brasileira. Conclusões: Os profissionais de saúde trabalham sob a pressão do poder judiciário, com a ameaça de prisão levando a um cotidiano estressante de suas práticas profissionais decorrente de uma ação ineficaz do Estado na execução da política de saúde.

Keywords : Sistema Único de Saúde; Política de Saúde; Percepção Social.

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