Abstract

FERNANDEZ ROMO, Rodolfo Máximo; PENA AGUIRRE, Juan Antonio  and  HUERTAS DIAZ, Omar. A inspeção do lugar dos fatos e a análise legal dos vestígios ou evidência. LogosCyT [online]. 2020, vol.12, n.3, pp.115-127.  Epub Nov 27, 2020. ISSN 2145-594X.  https://doi.org/10.22335/rlct.v12i3.1253.

A inspeção do lugar dos fatos é conceituada pela criminalística como uma ação tática que se realiza sempre que seja possível aos efeitos de obter marcas ou evidências pelas quais se explique o acontecido, bem como identificar tanto as vítimas quanto os vitimizadores, com o fim de desenvolver um processo de investigação. O trabalho apresentado visa demonstrar como, quando esta operação investigativa se realiza com a adimplência das normas metodológicas da criminologia, entre as que se inclui o respeito da cadeia de custódia, permite proporcionar marcas e evidências a partir das quais é possível emitir parecer pericial fundamentado na ciência. Estas evidências serão analisadas pelos juí-zes como parte da prova apresentada no processo. Na elaboração do artigo fez-se uso da bibliografia especializada e da experiência dos autores como peritos, juízes e professores universitários. Como métodos do conhecimento utilizaram-se a análise-síntese e a indução-dedução. Como principais resultados se exibe a relação que existe entre uma adequada inspeção do lugar dos fatos, a análise do vestígio ou evidência no laboratório forense e a análise do parecer como elemento de prova, o que pode servir de referente a investigadores, peritos e operadores do sistema de justiça penal.

Keywords : inspeção ao lugar dos fatos; cadeia de custódia; parecer pericial; análise da prova; investigação criminal.

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