Abstract

VILLAMIL CASTILLO, Harold Alexander. Conflitos no ordenamento territorial da savana de Bogotá. Mineração vs. descontaminação do rio Bogotá (Colômbia). Rev. Ciudades Estados Política [online]. 2021, vol.8, n.3, pp.63-78.  Epub June 21, 2022. ISSN 2462-9103.

O objetivo deste artigo é demonstrar a atuação dos atores estatais diante de uma série de conflitos territoriais que surgiram nos últimos anos como resultado de uma série de políticas públicas formuladas por alguns entes. Para o estudo de caso, toma-se em particular o Ministério do Meio Ambiente. Além disso, uma resolução emitida pela mesma entidade, que abre uma série de propriedades mineradoras na savana de Bogotá, Colômbia, é revisada detalhadamente. Para isso, utiliza-se uma metodologia exploratória, que se caracteriza por mergulhar em fenômenos, condições, espaços ou campos pouco estudados, a fim de estabelecer novas relações teóricas e conceituais, com o objetivo de familiarizar os leitores com o assunto em questão. Como resultados, pode-se evidenciar a falta de planejamento no momento da formulação das políticas públicas em relação à regulamentação da mineração, que se baseia no plano de governo do momento e prioriza o desenvolvimento econômico, o que acarreta uma série de conflitos sociais, ambientais e econômicos. Por fim, como conclusões, recomenda-se um "passo a passo" a seguir diante das ações dos formuladores de políticas públicas, a fim de mitigar possíveis conflitos territoriais.

Keywords : direitos coletivos; descontaminação; jurisprudência; mineração; ordenamento do território; rio Bogotá.

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