Abstract

DAZA GONZALEZ, Alfonso. AUTORIA MEDIATA EM ESTRUTURAS DE PODER ORGANIZADO E RESPONSABILIDADE DO SUPERIOR POR OMISSÃO. Novum Jus [online]. 2020, vol.14, n.1, pp.165-190.  Epub Oct 05, 2022. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2020.14.1.

Este artigo define a figura dogmática jurídica da autoria mediata em sua terceira categoria, que é a aplicável às estruturas de poder organizadas à margem da lei, nas quais rege uma categorização hierárquica estrita para entender sua composição, interpretação e aplicação dada segundo a doutrina e a jurisprudência, delimitar seu alcance e propor alternativas para resolver problemas de imputação dos delitos cometidos por subordinados dos líderes da organização, como é a responsabilidade do superior por omissão derivada das regras de guerra.

Keywords : autoria mediata; estruturas; poder organizado; hierarquia; subordinados; responsabilidade; omissão.

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