Abstract

MANZO-UGAS, Gustavo Alberto. PANORAMA ATUAL DA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL. ANÁLISE JURÍDICA COMPARADA PARA ESTABELECER O ESTADO DA DEMOCRACIA. Novum Jus [online]. 2020, vol.14, n.1, pp.215-240.  Epub Oct 13, 2022. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2020.14.1.9.

Nesta pesquisa, é realizado um estudo sobre um aspecto fundamental do Direito Constitucional: a reeleição presidencial do ponto de vista do Direito Comparado. Faz-se uma revisão teórica e prática dessa instituição jurídica, suas características e elementos fundamentais, que é aprofundada ao fazer uma análise jurisprudencial comparada de diversos tribunais constitucionais e de altas cortes na América. A inquietação científica é originada na atualidade jurídica com base nos princípios da figura do presidencialismo descontrolado, que recorre, em muitos casos, ao populismo e à violação da separação de poderes para continuar no exercício do poder. Este estudo comparado da reeleição presidencial permite determinar o sentido que cada ordenamento jurídico tem num dos aspectos mais relevantes e com maior espaço na Ciência Política e no Direito: a democracia.

Keywords : reeleição; presidencialismo; alternância; democracia; Constituição.

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