Abstract

BLANCO ALVARADO, Carolina. A RECORDAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DO CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CENÁRIO DA PANDEMIA PELA COVID-19, NO ESTADO COLOMBIANO. Novum Jus [online]. 2021, vol.15, n.1, pp.17-40.  Epub July 27, 2022. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2021.15.1.2.

Este manuscrito busca uma abordagem global do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como benefícios positivos e negativos que o Estado deve garantir. Embora a Doutrina tenha gerido teorias que explicam esta instituição como um limite à atividade legislativa, não existe uma explicação unívoca do que significa o conteúdo essencial dos direitos fundamentais. A própria dignidade humana é considerada o conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Os objetivos deste manuscrito limitam-se a identificar o dogma jurídico no âmbito do conteúdo essencial dos direitos fundamentais, a estabelecer críticas ao dogma jurídico referido e a determinar uma abordagem ao conteúdo essencial dos direitos fundamentais. A metodologia de pesquisa utilizada no manuscrito é de natureza qualitativa porque o problema de investigação proposto envolvia uma análise descritiva da natureza jurídica do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Isto foi feito com um método de pesquisa descritivo-documental, uma vez que o artigo se baseava na doutrina existente sobre o assunto em questão.

Keywords : conteúdo essencial; direitos fundamentais; dignidade humana.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )