Abstract

DURAN MANTILLA, Juan Guillermo; SANDOVAL MESA, Jaime Alberto  and  MORENO DURAN, Álvaro Hernán. O DESAPARECIMENTO FORÇADO NO CONTEXTODE JUDICIALIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE VALORES SUPERIORES A PARTIR DA ÉTICA DE JUSTIÇA DE MICHAEL SANDEL. Novum Jus [online]. 2021, vol.15, n.2, pp.177-197.  Epub July 23, 2022. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2021.15.2.7.

No contexto do conflito armado na Colômbia, são apresentadas múltiplas violações dos direitos humanos que vêm determinando a persecução das mais graves condutas internacionais, entre elas, o desaparecimento forçado. Sob a perspectiva que abordamos, no texto de Michael Sandel intitulado Justiça: o que é fazer a coisa certa?, mais além dos problemas jurídicos e de política criminal que o fato implica, vemos uma reflexão ética sobre o problema, sem deixar de confrontar suas exigências legais. Neste artigo, faz-se uma análise jusfilosófica dos valores e dos deveres de proteção do cidadão que são afetados e comprometem o trabalho do Estado na persecução e na repressão do crime de desaparecimento forçado a partir de seus elementos de produção da conduta. Para isso, é desenvolvida uma pesquisa hermenêutica analítica de tipo descritivo e propositivo.

Keywords : desaparecimento forçado; amparo judicial; liberdade; dignidade humana; persecução judicial.

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