Abstract

DEL VALLE CALZADA, ESTRELLA. O FENÔMENO DA ACUMULAÇÃO GLOBAL DE TERRAS: ANÁLISE A PARTIR DA ÓTICA DE SEU IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS. Novum Jus [online]. 2022, vol.16, n.2, pp.133-154.  Epub Dec 08, 2022. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2022.16.2.6.

A globalização vem trazendo consigo o surgimento de urgentes desafios para os direitos humanos, carentes de respostas internacionais eficazes para sua salvaguarda e proteção. Os novos atores têm se levantado como proprietários do processo e antepõem interesses empresariais e especulativos ao próprio bem-estar dos indivíduos. Entre os inúmeros desafios, encontramos a acumulação de terras (land grabbing). Nesse contexto, o objetivo desta contribuição é oferecer uma visão holística das práticas associadas a esse fenômeno, com especial atenção a suas implicações, a partir da ótica do direito internacional dos direitos humanos. Está dividida em quatro seções: a globalização e seu impacto no setor rural; a acumulação de terras; algumas das mais graves violações de direitos humanos que acompanham essa atividade, localizada no Sul Global, e, por último, é estudado em que sentido essas vulnerações demandam a atenção do direito internacional e quais respostas normativas surgem das organizações internacionais.

Keywords : acumulação de terras; vulnerações de direitos humanos; direito internacional dos direitos humanos; globalização; direito à terra.

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