Abstract

VILLAMIZAR, Ivonne Pamela Hernández; ANGARITA, Ana Calixta Reyes  and  TORRES, Julián David Guachetá. Manifestações do defeito factual no julgamento do delito de homicídio de pessoa protegida na Colombia: estudo de caso. Prolegómenos [online]. 2022, vol.25, n.50, pp.33-48.  Epub Mar 24, 2023. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.4964.

Estas linhas expõem a apresentação do defeito factual no julgamento do delito tipificado como homicídio de pessoa protegida, no sistema jurídico colombiano. O fenómeno é abordado a partir de um estudo de caso, após a exposição dos sistemas vigentes sobre a apreciação da prova no processo penal e por meio do exame jurisprudencial relacionado à configuração de defeitos materiais ou substantivos, processuais e factuais. Todos esses elementos permitem o reconhecimento do conjunto de provas gue obra no objeto de estudo e na análise dos fundamentos do juiz para tomar sua decisão, com base nos aspectos legais e probatórios.

Keywords : conflito; defeito factual; provas; julgamento; sanção..

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