Abstract

AGUERO, Samuel N.  and  MONTERO, Sergio. Influência cidadã por meio da auditoria social: comitês de auditoria cidadã e planejamento urbano em Bogotá. Territ. [online]. 2023, n.49spe, 12810.  Epub Feb 05, 2024. ISSN 0123-8418.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/territorios/a.12810.

Este artigo examina a transformação e o aumento do uso de mecanismos de auditoria social pelos cidadãos para influenciar questões de planejamento urbano em Bogotá. Para isso, analisamos as mudanças legais e institucionais na figura da veedurías ciudadanas (comitês de auditoria cidadã) que facilitaram sua transformação de um mecanismo de monitoramento de contratos públicos para uma ferramenta com capacidade de modificar e até bloquear projetos estratégicos na cidade. No entanto, nem todos os fiscalização cidadã, conseguem influenciar o planejamento urbano. Com base em uma revisão documental e 15 entrevistas com autoridades locais e líderes de cinco órgãos de fiscalização cidadã, argumentamos que três aspectos principais explicam o sucesso dos órgãos de fiscalização cidadã que tiveram maior impacto nas questões de planejamento: (1) equipes interdisciplinares com ênfase nos temas técnico e jurídico; (2) ligação direta com representantes políticos; e (3) capacidade de mobilizar na opinião pública um modelo de cidade atraente para as classes média e alta ilustrado. Concluímos com um chamado a considerar com maior atenção os aspectos legais, contratuais e jurisdicionais do planejamento nas discussões sobre fiscalização e governança urbana, bem como o papel das classes médias no planejamento desta cidade latino-americana.

Keywords : Participação cidadã; auditoria social; planejamento urbano; accountability; governança urbana.

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