Abstract

GARCIA JARAMILLO, Leonardo. O compromisso com o normativo na obra de J. J. Moreso: uma raposa que queria ser um ouriço. Díkaion [online]. 2023, vol.32, n.1, e32120.  Epub Aug 22, 2023. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2023.32.1.20.

Josep Joan Moreso é um dos acadêmicos mais influentes no cânone jusfilosófico e constitucional contemporâneo de língua espanhola. Seu último livro, Lo normativo: variedades y variaciones, embora reúna trabalhos publicados nos últimos cinco anos, faz uma antologia de sua obra madura: permite mapear os aspectos essenciais de seu pensamento e, assim, reconstruir a evolução e a consolidação de suas persistentes preocupações teóricas. A partir desse livro, e em retrospecto, neste artigo de revisão são analisadas algumas das principais ideias que ele vem defendendo e explora sua extensão a outros problemas. Seu trabalho tem confrontado cada vez mais questões que não pertencem exclusivamente à teoria normativa ideal, mas também a teorias "não ideais" relacionadas, acima de tudo, à lógica do controle judicial de constitucionalidade com foco em sua implementação em Estados "não bem ordenados", como os da América Latina. Algumas dúvidas são levantadas sobre se sua concepção de direito, apesar de sua autodescrição, deve ser considerada parte do positivismo jurídico inclusivo. São apresentadas as razões de algumas de suas profundas divergências teóricas com Ferrajoli e a chamada "escola genovesa".

Keywords : Filosofia do direito; positivismo jurídico inclusivo; constitucionalismo contemporâneo; metaética; Moreso.