Abstract

HERNANDEZ-UMANA, Bernardo Alfredo; RODRIGUEZ-RODRIGUEZ, Claudia Marcela  and  ENRIQUEZ-SANCHEZ, José María. Reflexões para repensar o novo constitucionalismo latino-americano. A natureza importa. Folios [online]. 2023, n.57, pp.199-218.  Epub June 02, 2023. ISSN 0123-4870.  https://doi.org/10.17227/folios.57-16795.

O presente artigo de reflexão é fruto do projeto de pesquisa Natureza, cultura, política e direito na América andina. Este teve como ponto de partida a análise daquelas questões que ainda mantêm a América Andina sujeita a um referencial jurídico-político de base liberal -o qual está construído a partir de uma certa concepção moderna da subjetividade- e que mantêm as estruturas coloniais em suas diferentes dimensões (sublinhando a colonialidade do saber e do ser) no novo constitucionalismo latino-americano. Isso, aliado à continuidade dos desenhos institucionais característicos da tradição liberal predominante na região, impedem um novo constitucionalismo estruturador dos povos, nacionalidades e as culturas que compõem o mundo andino, bem como suas propostas para o campo do Direito e que, para o caso em questão, considerou-se em torno dos direitos da Natureza, em articulação com a ideia dos direitos bioculturais proposta por Kabir Sanjay Bavikatte e Tom Bennett, e os desenvolvimentos posteriores na sentença T-622 de 2016 do Tribunal Constitucional da Colômbia.

Keywords : direitos bioculturais; direitos emergentes; direitos humanos; direitos da natureza; novo constitucionalismo latino-americano.

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