Abstract

HERRERA, Carlos Miguel. O conceito de solidariedade e seus problemas político-constitucionais.: Uma perspectiva iusfilosófica. rev.estud.soc. [online]. 2013, n.46, pp.63-73. ISSN 0123-885X.

Frequentemente, o conceito de solidariedade é encarado pela filosofia a partir de um ponto de vista especulativo -ainda quando se recorre a referências sociológicas-, em particular como fundamento de uma ética social. Por outro lado, o conceito teve, na segunda metade do século XX, uma recepção político-constitucional, como fundamento para a intervenção social do Estado. No entanto, não escapa à análise que se trata de uma noção muito marcada pelas concepções políticas em que encontram acolhimento, e as tradi|s nacionais nas quais se desdobram suas significações. Estas dimensões procuram ser exploradas por este trabalho a partir do caso francês, utilizando sua dimensão jurídico-positiva como revelador de algumas de suas ambiguidades políticas.

Keywords : Solidariedade; direito público; Estado social; filosofia política.

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