Abstract

VIANA, Andrée  and  ARIZA HIGUERA, Libardo José. Entre dois mundos: povos indígenas e espaços de punição na Colômbia. rev.estud.soc. [online]. 2024, n.87, pp.25-39.  Epub Jan 16, 2024. ISSN 0123-885X.  https://doi.org/10.7440/res87.2024.02.

Desde a promulgação da Constituição colombiana de 1991, foi criado e implementado um regime jurídico e institucional que tenta responder às reivindicações políticas do multiculturalismo. Neste texto, analisa-se o encarceramento de indígenas nesse contexto multicultural e mostram-se os diferentes fatores que influenciam a adoção do confinamento penitenciário como resposta ao desvio criminal dos indígenas. No artigo, traça-se o processo pelo qual a jurisdição especial indígena se apropriou do encarceramento nos últimos 20 anos, bem como os possíveis fatores que influenciaram a superação da fronteira multicultural com a prisão como forma punitiva dominante. O surgimento de um sujeito jurídico especial - o indígena privado de liberdade - sinaliza o resultado desse embate entre mundos jurídicos que os lança no espaço liminar da incerteza identitária, da impossibilidade de reintegração e do potencial latente de desaparecimento de sua identidade cultural.

Keywords : liminaridade; pluralismo jurídico; povos indígenas; prisão.

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