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Revista Lasallista de Investigación
versión impresa ISSN 1794-4449
Resumen
SOTO-MENDEZ, Carolina y CARRILLO-CRUZ, Yudy Andrea. Anticoncepção em menores de idade: retos para o direito desde a bioética. Rev. Lasallista Investig. [online]. 2020, vol.17, n.1, pp.28-43. Epub 27-Ene-2021. ISSN 1794-4449. https://doi.org/10.22507/rli.v17n1a2.
Introdução:
uma das preocupações existentes como política de Estado é com a gravidez na adolescência. Por essa razão, considera-se a anticoncepção como uma das estratégias de prevenção. No entanto, surge a questão sobre quais critérios utilizar para o planejamento da anticoncepção na adolescência.
Materiais e métodos:
trata-se de uma pesquisa documental.
Resultados:
a literatura existente, que trata da questão, faz isso da perspectiva da garantia do acesso à anticoncepção por parte de menores de idade sem outro critério que não sej a o da decisão autônoma. O mesmo acontece com a regulamentação que existe a esse respeito. A partir da bioética da proteção, são identificados outros elementos que permitem estabelecer diretrizes sobre a avaliação ética e os parâmetros que devem ser adotados pela legislação.
Conclusões:
a anticoncepção em menores de idade exige uma atenção especial desde um enfoque multifactorial, e não só da perspectiva de acesso livre a métodos anticonceptivos.
Palabras clave : contracepção; menores; regulamentos de acesso contraceptivo; bioética.