EDITORIAL

MARÍA DEL PILAR MELGAREJO, PHD^a

^a Professor Assistente. Departamento de Español y Portugués. Universidade de Wisconsin Milwaukee.

A Academia Colombiana da Língua, fundada em 1871, funcionou como uma espécie de incubadora para alguns dos intelectuais chaves da Regeneração, o regime político de corte conservador liderado por Miguel Antonio Caro e Rafael Núñez entre 1878 e 1898. O lema do governo era "Regeneração ou catástrofe". As ações da Academia da Língua estabeleceram condições favoráveis para a regeneração da língua, mediante o estabelecimento de normas para o uso da linguagem e a edição de manuais e tratados de gramática. Mesmo antes da época política da Regeneração, a língua espanhola era reconhecida como o instrumento linguístico da unidade nacional. Com o novo regime político, a linguagem confirmou a relação entre a hispanicidade, o catolicismo e a pátria, promovendo assim a unificação hispânica.

Com o tempo, a hegemonia da gramática como uma força modeladora efetiva para os cidadãos colombianos produtivos começou a perder terreno. A pesar de que a gramática continuou sendo um elemento fundamental da política de governo, esta deu passo gradualmente à aparição de um novo sentido de biologisismo preocupado pelo estado de saúde do corpo social. A Junta Central de Higiene foi criada em 1887 e exerceu uma enorme força social durante a década restante da política da Regeneração, apresentando um discurso que promovia o controle do Estado sobre os sujeitos da nação.¹ Pelo tanto, através da supervisão da maneira de falar dos cidadãos, por meio da promoção de manuais de gramática, e da promoção da ideia de um corpo sadio; o Estado classificou à população, reforçando as diferenças de classe e as desigualdades existentes. Dito intento de modelar ao corpo fez parte da rede de relações de poder, onde algumas instituições se converteram em entes fundamentais para o sucesso geral do projeto político. Paradoxalmente, o sucesso deste projeto político foi a base do seu fracasso. A classificação dos cidadãos pelo Estado tinha como propósito confirmar a distância social entre a elite e o resto da população do país, e ao fazê-lo, confirmou os privilégios de uma elite.

A linguagem da regeneração que emergiu através do discurso da gramática logo se transformou e se contaminou pelo discurso da higiene, que se consolidou nem tanto em torno à linguagem nacional, mas em torno ao corpo nacional. Um discurso confirmou a força do outro. A regulação do corpo e a regulação da língua foram duas formas de manter a coesão da nação, mas esta pretensão também funcionou como uma forma de estabelecer diferenças. Se a ancoragem retórica do discurso da gramática se baseava na ideia de limpar a língua, então a metáfora preferida do discurso da higiene seria o corpo. Ao entender à sociedade como um corpo (corpo nacional), ou em términos do positivismo Spenceriano, como um organismo, o Estado assumiu a responsabilidade de purificar esse corpo através da limpeza dos corpos físicos dos cidadãos.

O discurso político da época foi influenciado pelo Positivismo, as ideias de Spencer e o Darwinismo social. A compreensão do corpo nacional como um organismo social ao qual se lhe devia proteger e conservar a saúde foi fundamental. A saúde da nação era uma utopia que levou ao governo a produzir certas leis e instalar certo tipo de instituições.

Nos começos do ano 1833, o governador da província de Bogotá, Rufino Cuervo, publicou dois folhetos sobre higiene para a educação primária antecipada.² Mais adiante nesse mesmo século, o escritor espanhol e doutor Pedro Felipe Monlau teria uma imensa influência sobre os médicos e os políticos colombianos, com sua Higiene do matrimônio (1853) e os manuais de higiene para os primeiros anos das escolas femininas. Porém, o evento institucional que decretou a hegemonia discursiva da higiene foi a instalação da Junta Central de Higiene em 1887.

A finais do século XIX e em especial na primeira parte do século XX, a medicina começou a coincidir com as prioridades impulsionadas pela política da linguagem e pouco a pouco se converteu em hegemônica a finais do século, emergindo como o tipo de conhecimento privilegiado no esforço por modernizar ao país. A higiene foi um discurso baseado na ideia de transformar uma subjetividade reconhecida como improdutiva numa subjetividade produtiva (isto significava definir ao homem como trabalhador). Zandra Pedraza afirma que estas políticas se baseavam no controle e no governo do corpo no contexto de uma sociedade industrializada que estava emergindo. Para aumentar a vitalidade corporal da população era crucial a aquisição de habilidades físicas e mentais para funcionar na sociedade industrializada.³ Era dever do Estado proteger a saúde física da classe operária, já que se entendia que as pessoas não saudáveis não podiam trabalhar.

Pouco a pouco se deu uma proliferação de escolas de medicina, organizações e associações que marcariam o período e contribuiriam ao papel do discurso higiênico: a ainda, prestigiosa Faculdade de Medicina e Ciências Naturais da Universidade Nacional da Colômbia em 1867, seguida pela Universidade de Antioquia em 1872, a fundação da Sociedade de Medicina e Ciências Naturais de Bogotá em 1873 (que em 1891 passou a ser a Academia Nacional de Medicina). Esta foi a instituição oficial de consulta do Estado em questões de saúde pública), a fundação da Academia de Medicina em Medellín em 1887, a fundação do Hospital da Misericórdia em 1897 e a Junta Médica Nacional no mesmo ano. Através destas instituições, a medicina se estruturou como profissão consolidada e os doutores ganharam poder sobre a população ao abordar a proliferação de epidemias e doenças que eram consideradas uma ameaça para a saúde pública.

O câmbio de regime do governo liberal radical (1863- 1880) ao regime conservador da Regeneração, marcou uma transformação na abordagem da saúde pública. Com a constituição de 1886 (uma reação em contra do anticlericalismo liberal) que confirmou a relação com a Igreja, a saúde pública se converteu em um problema relacionado com a caridade no espírito do Catolicismo. Escrita por homens de letras preocupados pelo discurso da gramática, a Constituição de 1886 confirmou a articulação discursiva que assinalava o crescente poder de uma nova organização da verdade: esta explicitamente proclamava que era a responsabilidade do Estado velar pela saúde dos seus cidadãos. "Dado que a maioria dos problemas de saúde pública da população Colombiana se deviam à pobreza, a caridade desempenhou um papel importante como um meio de redistribuição da riqueza. Seguindo o exemplo de países como a França na década de 1830, e a Inglaterra e os Estados Unidos na segunda metade do século XIX, em 1886 o governo Colombiano ordenou a criação de Juntas de Higiene" (Obregón 137). Estas juntas foram instaladas em cada uma das capitais dos departamentos.

A Junta Central de Higiene correspondeu à nova estrutura política do país, que passou de um regime federal durante o governo liberal a um regime central através do governo da Regeneração. A Junta Central de Higiene foi criada originalmente para substituir à Junta de Sanidade do extinto estado de Cundinamarca. Esta Junta Central tinha a faculdade de propor às Juntas Departamentais temas a discutir.

A lei 30 da Constituição de 1886 estabeleceu a origem da Junta Central de Higiene. Os doutores Nicolás Osorio, Aureliano Posada, Carlos Michelsen e Gabriel Durán Borda foram os fundadores da Junta. As responsabilidades da Junta eram muito diversas: no plano da retórica, foi um intento da parte do Estado de controlar a esfera pública e a privada através da subjugação e controle do corpo; no plano do discurso, foi um intento de confirmar a diferenciação social. A exclusão dos corpos problemáticos (sujos, enfermos, contagiosos, degenerados, débeis) significou a sua inclusão nos tratados de higiene, em regulações especiais, ou enviá-los a lazaretos e a hospitais especiais. Com a intenção de suprimir os obstáculos para o progresso e para o desenvolvimento econômico, uma das primeiras atividades da Junta Central "foi o estabelecimento de quarentenas nos portos da cidade para cumprir com os convênios internacionais. A Sanidade nos portos marítimos foi vital para o desenvolvimento da economia de exportação da agricultura Colombiana" (Obregón 137), especialmente em momentos nos que a economia do café começava a se consolidar.

Em março 28 de 1887, a Junta se dividiu em quatro comitês. O primeiro comitê funcionava como uma entidade médica e farmacêutica que vigiava e controlava a qualidade da comida (carne), das bebidas (leite em particular), das medicinas e o fornecimento de água potável. O segundo comitê estava a cargo da contaminação ambiental, das regulações de saúde para as cidades, dos sistemas de esgoto, das calçadas, os cemitérios, os matadouros, os colégios, as fabricas, os hospitais e edifícios públicos, as casas de detenção, os quartéis, assim como das condições sanitárias das populações campesinas e dos agricultores, "propondo políticas para melhorá-las". Todos os lugares nos que as pessoas se reuniam e nos quais socializavam, se converteram no objetivo das regulações da Junta: "É conveniente cuidar de sua saúde, para separar imediatamente, isolar e aplicar o tratamento necessário aos enfermos" (Junta Central de Higiene 113). O terceiro comitê tinha a responsabilidade de monitorar as condições sanitárias nas fábricas e a saúde de seus empregados, controlar a propagação de doenças nos animais, promovendo estratégias de saúde como campanhas de vacinação e a organização de assistência médica para a população indigente com problemas de saúde. Finalmente, o quarto comitê estava a cargo do manejo de epidemias e doenças endêmicas. Este comitê também estabeleceu os períodos de quarentena nos lazaretos, os serviços de saúde para os recém-nascidos e suas babás e os guias para a pesquisa em mortalidade e suas causas, a migração, a topografia e estatísticas médicas (Junta Central de Higiene 235-236).⁴

Através de esta organização os médicos diagnosticavam doenças venéreas, o qual justificou a criação de uma unidade especial no Hospital San Juan de Dios. A Revista de Higiene publicou estatísticas para agosto e outubro de 1888, e nos dois casos, a sífilis teve a maior porcentagem de casos diagnosticados (209, 232). Por esta razão, a prostituição foi um dos temas que foi intensamente debatido nas reuniões dos comitês, onde se estabeleceu que "toda mulher que se ajuste à descrição de "mulher pública" era obrigada a se submeter a um exame médico completo". Caso contrário, se lhe imporia uma pena de 30 dias de cárcere (222-223).

A Junta mesmo teve um impacto direto sobre os processos de tomada de decisões econômicas como o planejamento das ferrovias, o meio de transporte que revolucionaria o futuro econômico e político do país. O diretor da Compañia de Ferrocarriles, Carlos Tanco, escreveu à Junta: "Antes de tomar uma decisão definitiva sobre o lugar no que a Estação deve ser construída, a Compañia de Ferrocarriles da cidade quisesse conhecer a opinião da honorável Junta [nesta matéria)" (230). A resposta da Junta foi a seguinte: o espaço mais higiênico para construir a Estação se encontra na Calle 21 (231). Em efeito, este foi o lugar onde a estação central finalmente foi construída. Mais ainda a Junta posteriormente propus um grupo de políticas de controle de higiene do transporte público.

Evidentemente, a intervenção da Junta teve um alcance na esfera pública assim como à privada. A criação da Junta foi um sinal do crescimento hegemônico do discurso da higiene dentro da política estatal, cujo objetivo era garantir a saúde dos cidadãos. Esta compreensão da saúde revela a função do Estado como o administrador dos corpos de todos os cidadãos. Pelo tanto, a higiene tinha a ver não só com o condicionamento de corpos individuais, mas também com a distribuição de ditos corpos no espaço. A intenção de incluir a todos os corpos dos cidadãos no projeto nacional se converteu numa estratégia para excluir aos corpos enfermos e separá-los dos corpos saudáveis.

Em 17 de fevereiro de 1887, a Junta celebrou a sua primeira sessão e estabeleceu o seu regulamento. O primeiro artigo desta normatividade descreve o seu propósito: apresentar ao poder executivo os dados científicos necessários para resolver os temas relacionadas com a saúde pública. Desta maneira, diagnosticar os problemas da sociedade Colombiana em matéria de saúde e higiene moral, se converteu no dever moral e político da Junta numa época de rápida transformação social. Como resultado do crescimento econômico desencadeado pela exportação de tabaco e a expansão da cultura de café, a urbanização se incrementou e a população de Bogotá aumentou a mais do duplo entre 1870 e 1895, passando de 40,883 habitantes a 95,813 (Organização Pan-americana da Saúde). A maioria dos novos residentes de Bogotá eram pessoas que vinham de zonas rurais, e a sua chegada à cidade naturalmente gerou um aumento nos níveis de pobreza.

A Junta tinha a faculdade de ditar políticas de saúde pública, isto ficou consignado no artigo 10 da Junta, um dos mais cruciais na sua normatividade. A propagação de epidemias e doenças foi uma das principais preocupações desta organização, doenças tais como a malaria, a lepra, a varíola, a coqueluche, a febre tifoide, o alcoolismo, as úlceras, a hepatite, a pneumonia, a gonorreia, a disenteria e o reumatismo entre outras.

A descrição da sociedade em términos de doenças dominantes nesse momento não correspondia com uma realidade biológica pura; estavam unidas a metáforas de decadência moral. Como Diana Obregón assinala, o conceito de doença é uma construção social. No caso da lepra, por exemplo, "é certamente uma doença com profundas implicações culturais e sociais que com frequência evoca ansiedades procedentes de um passado distante" (11). Na sua pesquisa Batalhas contra a lepra: estado, medicina e ciência na Colômbia Obregón explica que a lepra "possui a característica única de ter-se convertido na referência universal como a pior das doenças"(12).⁵ No caso da Colômbia, a finais do século XIX, o Estado apoiou a emergência de instituições de caridade destinadas a prestar assistência aos leprosos. Esta atitude correspondia à ideologia do governo conservador da Regeneração que restabeleceu as relações rotas com a igreja. A preocupação pelos leprosos foi uma ação que estava relacionada com a "obrigação Católica" de se ocupar dos pobres. A medicalização da sociedade teve pelo tanto uma função política. A aproximação às doenças da parte dos médicos foi uma maneira de produzir e promover uma perspectiva particular o que um cidadão devia ser.⁶

Desta maneira, o discurso higiênico se converteu em um discurso útil para o Estado de duas maneiras. Em primeiro lugar, no plano da retórica, pretendia controlar, supervisar, separar e limpar os corpos físicos dos sujeitos nacionais e, ao mesmo tempo, purificar ao corpo nacional na sua totalidade. A medicina foi considerada como um elemento essencial para a construção da nação. Em segundo lugar, o discurso higiênico continuou o projeto gramatical, permitindo ademais a produção de corpos marcados de maneira diferente: bárbaros, subjugados, cidadãos e outros.

Desta forma, a higiene foi promovida como um projeto nacional de purificação corporal que deveria ter impedido a degeneração e as suas consequências morais, sociais e políticas. Dita regulação permitiria que o corpo fosse guiado para os ideais de ordem e progresso de todas as "nações civilizadas". Através da medicalização generalizada do sujeito nacional, o discurso higiênico se mobilizou para a produção dos corpos "limpos" física, social e moralmente. Estes constituiriam a base da nova ordem social que emergiria através da renovação da população. A higiene ofereceu neste momento um marco interpretativo através do qual o melhoramento dos indivíduos poderia ser teorizado.

Através do discurso da higiene, a linguagem da Regeneração se mobilizou para um ideal de limpeza dos corpos da população e ao mesmo tempo proporcionou o suporte retórico necessário para nomear a um grande setor da população como bárbaros, degenerados, incivilizados e através de esta ação, excluí-los de maneira estratégica. Não é que o discurso da higiene tenha falhado em atingir a toda a população nacional. Muito pelo contrário, o seu verdadeiro sucesso radica em que lhe permite ao Estado restabelecer os limites da cidadania, e ao mesmo tempo produzir e reproduzir ao bárbaro, legitimando o controle das comunidades. O Estado, ao definir o contexto moderno e o objeto de atividade política, é restrito nos seus médios de participação política e no tem nenhum interesse em fazer que as suas normas sejam de acesso universal. Nesse sentido, o discurso da higiene produz corpos impuros através da sua retórica da purificação. Se poderia afirmar que a higiene se converteu na gramática do organismo nacional, produzindo à vez o corpo do cidadão e abandonando outro corpo: o "corpo bárbaro".

A higiene se faria cargo da tarefa da gramática de "purificar" retoricamente à população nacional. A gramática e a higiene em conjunto estabeleceram com maior ou menor intensidade a final do século XIX, as regras da verdade: as condições para a produção de uma ideia sobre o que uma nação devia ser.

¹ O debate acerca da raça foi destaque durante a primeira parte do século XX. Nas duas últimas décadas, alguns dos autores que têm estudado este debate são: Holguín, Helg, Sáenz, Saldarriaga, Ospina, Pedraza, Camargo, Calvo, Saade, e Noguera. Volver

² Rufino Cuervo (1801-1853) foi um terratenente e advogado Reitor da Universidade Nacional, a Suprema Corte, o Vice presidente da República, e um dos líderes de Bogotá no âmbito cultural e literário. Volver

³ A Junta Central de Higiene prestava especial atenção às normas sanitárias aplicáveis aos matadouros para aumentar o trabalho produtivo. Criam que o consumo de carne era essencial para o progresso e o poder das nações e que a falta de carne causaria alcoolismo já que os trabalhadores se sentiam débeis (55-56). Volver

⁴ no Acordo Número 1. °: "Sobre distribuição dos assuntos em que se ocupará a Junta Central de Higiene" se explicavam todas estas obrigações. Volver

⁵ Gussow e Tracy refutam a interpretação segundo a qual o estigma da lepra tem sido permanente desde a Antiguidade ao longo da Idade Media até os nossos dias. Para eles o estigma atual é una construção do imperialismo do século XIX. Segundo Gussow e Tracy, a lepra "se manteve" quando as noções imperialistas "redescobriram" esta doença endêmica nas regiões pobres do mundo que eles colonizaram. A lepra logo após chegou a ser vista como una doença das pessoas "inferiores" e "incivilizadas" (Obregón 15). Volver

⁶ Os médicos colombianos também queriam participar no projeto civilizador das elites. O seu objetivo mais importante nesse momento era para formar una medicina nacional que abarcaria o estudo das doenças locais e a sua relação com as diversas regiões, climas, altitudes, alimentos e os hábitos das pessoas (Obregón 138). Volver

Referências

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