Objetivo/contexto:

Neste artigo, a história das consultas públicas contra as atividades extrativistas na Colômbia é reconstruída. Seu objetivo é ilustrar as formas nas quais o direito constitucional incide sobre os repertórios de participação democrática disponíveis para os movimentos e resistências sociais.

Metodologia:

Neste artigo, são descritas e analisadas criticamente as formas nas quais o direito constitucional colombiano vem se aproximando do uso das consultas públicas contra as atividades extrativistas. Esta análise está focada em três momentos: empoderamento cidadão, reação institucional e resistência informal.

Conclusões:

A história das consultas populares na Colômbia mostra três tipos de relação entre o direito constitucional e a participação democrática dos movimentos e resistências sociais: pode funcionar como um instrumento para o empoderamento político da cidadania, como um obstáculo que a participação democrática contém e contribui para a exclusão política e social ou como um guia para as práticas de resistência informal ante o fechamento dos mecanismos formais de participação por parte das instituições estatais.

Originalidade:

Este artigo contribui para ter uma descrição mais completa dos usos das consultas populares na Colômbia e das formas nas quais o direito constitucional incide sobre os repertórios de participação dos movimentos e resistências sociais opostas às atividades extrativas.